Secretaria de Estado da Mulher

Termo de Fomento (MROSC) N.º 07/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00002316/2024-34
Entidade: INSTITUTO DE ENSINO EVOLUTION
CNPJ: 35.198.211/0001-65
Valor: R$ 240.092,11 (duzentos e quanto mil e noventa e dois reais e onze centavos)
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir da assinatura: 09/07/2024 a 12/09/2024.
Objeto: realização do projeto “EMPODERAR PARA TRANSFORMAR ”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)

__________________________________________________________________________________________________________

 

Termo de Fomento (MROSC) N.º 05/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00002647/2024-74
Entidade: INSTITUTO CULTURAL CHINELO DE COURO
CNPJ: 05.414.794/0001-53
Valor: R$ 345.500,98 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 30/05/2024 a 20/06/2024
Objeto: “CONGRESSO REGIONAL DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)

__________________________________________________________________________________________________________

Termo de Fomento (MROSC) N.º 04/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00001133/2024-00
Entidade: INSTITUTO EVOLUI – IE
CNPJ: 09.554.714/0001-16
Valor: R$ 399.670,13 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta reais e treze centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 20/05/2024 a 21/06/2024
Objeto: “ACOLHE”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)

__________________________________________________________________________________________________________

 

Termo de Fomento (MROSC) N.º 03/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00001869/2024-70
Entidade: ORGANIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E CULTURA – VEM SER
CNPJ: 17.049.335/0001-05
Valor: R$ 178.309,20 (cento e setenta e oito mil e trezentos e nove reais e vinte centavos)
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 20/04/2024 a 20/05/2024
Objeto: “Brasília Zen” – Fortalecendo Mente e Corpo ”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)

__________________________________________________________________________________________________________

Termo de Fomento (MROSC) N.º 02/2024 (link termo de fomento)
Processo: 04011-00000839/2024-46
Entidade: ONG LÍDERES DO BRASIL
CNPJ: 35.546.325/0001-59
Valor: R$ 585.185,91 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de: 15/04/2024 a 29/11/2024.
Objeto: “MELHOR IDADE”
Plano de Trabalho: (link plano de trabalho)

Processo: 04011-00001344/2021-91

Entidade: FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND

CNPJ: 03.657.848/0001-86

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 03/11/2021 até 03/05/2022.

Objeto: Realização do projeto “TODAS ELAS – MULHERES QUE TRANSFORMAM TALENTOS EM NEGÓCIO”, apoio a 2.800 (duas mil e oitocentas) mulheres de baixa renda em seu caminho de crescimento enquanto cidadãs protagonistas e autônomas a partir do desenvolvimento enquanto nanoempreendedoras.

__________________________________________________________________________________________________________

Termo de Fomento (MROSC) N.º 2/2021

Processo: 04011-00000655/2021-33

Entidade: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOBRADINHO II – AMES II

CNPJ: 08.658.000/0001-95

Valor: R$ 299.960,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais).

Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 20/08/2021 até 20/03/2022.

Objeto:Este instrumento tem por objeto a realização de projeto de valorização as mulheres e combate ao machismo nas escolas, através de ações pedagógicas, colaborando para que o conteúdo seja veiculado ao currículo escolar de forma dinâmica e cria va, bem como realização de atvidades educativas envolvendo jovens e adultos matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, por meio de oficina, teatro, palestra e debates, com ações presenciais e virtuais, para 5.000 (cinco mil) alunos em 18 (dezoito) escolas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (66519540), anexo a este instrumento.

__________________________________________________________________________________________________________

Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021

Processo: 04011-00001756/2021-21

Entidade: RECOMEÇAR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS DE BRASÍLIA

CNPJ: 14.241.925/0001-39

Valor: R$ 24.909,80 (vinte e quatro mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos).

Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 15/09/2021 até 15/12/2021.

Objeto:Este instrumento tem por objeto a exposição fotográfica “Simplesmente Amor” durante o Outubro Rosa, composta de 10 fotos e depoimentos de sobreviventes do câncer de mama falando sobre o tipo de câncer de mama que tiveram, o tratamento que tiveram e uma frase motivacional, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, anexo a este instrumento.

 

 

ACT – SMDF e OASSAB (02 – 2025)

Processo: 04011-00006510/2024-99

Objeto: estabelecer regime de mútua cooperação técnica e operacional entre a SMDF e a OASSAB, visando à realização do Programa “NÃO TEMAS, MARIA!” no Distrito Federal para implementação de ações e esforços conjuntos na área de interesse recíproco de violência contra mulheres que assegurem o acolhimento, apoio e orientação às mulheres em situação de
vulnerabilidade, por violência de qualquer ordem, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, o intercâmbio e o compartilhamento de dados, informações, estudos e pesquisas relacionadas.

Data assinatura: 05/02/2025

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. (05/02/2027)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT – SMDF e IFB  (01 – 2025)

Processo:04011-00003528/2024-39

Objeto: estabelecer regime de mútua cooperação técnica e operacional entre a SMDF e oIFB com o objeto de realizar a “Pesquisa Monitoramento de Índices e Indicadores Relacionados à
Violência Contra as Mulheres” no Distrito Federal envolvendo a participação da SMDF e do IFB para a implementação de ações e esforços conjuntos na área de violência contra mulheres e meninas, bem como o suporte à elaboração do “III Plano Distrital de Políticas para as Mulheres”.

Data assinatura: 17/02/2025

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. (17/02/2027)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT – SMDF e SINEPE (2024)

Processo: 04011-00006760/2024-29

Objeto: Execução do Programa de Prevenção à Violência Doméstica da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, de acordo com o EIXO 1, que trata de jovens estudantes do ensino médio, a ser executado por meio de adesão nas escolas filiadas ao Sindicato, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Data assinatura: 10/12/2024

Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. (10/12/2025)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT – SMDF e UNISER-UNB (2024)

Processo:04011-00005136/2024-12

Objeto: Oferta de cursos de capacitação gratuitos, presenciais e/ou on-lines.

Data assinatura: 09/10/2024

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. (09/10/2026)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT – SMDF e BRB (2024)

Processo: 04011-00003307/2023-80

Objeto: Estruturação, implementação, operacionalização e manutenção de Loja Colaborativa, localizada em dois boxes de nº: 95 e 96 na Feira de Artesanato da Torre de TV por meio de adequação do espaço, capacitação técnica e gerencial e comercialização de produtos artesanais produzidos por mulheres em situação de vulnerabilidade do Distrito Federal.

Data assinatura: 20/12/2024

Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. (20/12/2029)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT – SMDF e STM (2024)

Processo: 04011-00007202/2024-81

Objeto: Estabelecimento de parceria, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Transformação, regulamentado pela Resolução CNJ nº 497, de 14 de abril de 2023, no qual instituiu a implementação de políticas afirmativas.

Data assinatura: 19/11/2024

Prazo: 10 (dez) anos a partir da data de assinatura. (19/11/2034)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

ACT – SMDF e TCU (2024)

Processo: 04011-00000707/2024-14

Objeto: Estabelecimento de parceria, confîgurado como interesse mútuo entre o TCU e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a implementação de políticas afîrmativas, pata o estabelecimento do percentual mínimo de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica-social vítimas de violência doméstica e familiar.

Data assinatura: 06/12/2024

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (06/12/2029)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT – SMDF e PGT (2023)

Processo: 04011-00005245/2023-41

Objeto: estabelecer Acordo de Cooperação Técnica, visando a disciplinar ações conjuntas que assegurem a Assistência à Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica Decorrente de Violência Doméstica e Familiar.

Data assinatura: 27/12/2023

Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. (27/12/2028)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT 01/2024 – SMDF e IFB

Processo: 04011-00002174/2023-24

Objeto: Oferta de cursos de qualificação profissional gratuitos, presenciais e/ou online, pelo Instituto Federal de Brasília-IFB, para as mulheres atendidas pela Secretaria de Estado da Mulher, de acordo com o Plano de Trabalho.

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ACT  – MPDFT x SMDF (2024)

Processo: 00431-00009913/2017-22

Objeto: Estabelecer regime de cooperação mútua entre os partícipes visando à realização do Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

Data assinatura: 10/04/2024

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (10/04/2029)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

ACT – MGI x SMDF (2023)

Processo: 04011-00004050/2023-83

Objeto: Estabelecimento de regime de cooperação mútua, entre o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DAS MULHERES e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominados PARTÍCIPES, para o desenvolvimento da iniciativa piloto, com a finalidade de estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constuída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

Data assinatura: 14/11/2023

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (15/11/2028)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

ACT – Senado Federal x SMDF (2023)

Processo: 04011-00004490/2022-50

Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Data assinatura: 10/04/2023

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. (11/04/2028)