DF registra avanços no combate à violência contra a mulher
Brasília (22/7/2015) – Secretárias e coordenadoras de políticas para as mulheres dos Estados e do Distrito Federal participam de terça (21) a quinta-feira (23), em Brasília, de reunião para discutir o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro, convocado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), visa definir a agenda de compromissos entre o governo federal e os governos estaduais para o combate à violência de gênero.
No primeiro dia, as gestoras de cada estado fizeram um balanço da execução do programa Mulher: Viver sem Violência, que envolve as unidades móveis para atendimento às mulheres do campo e da floresta, a Casa da Mulher Brasileira e o processo de humanização do atendimento à mulher vítima de violência sexual, entre outros assuntos.
“Uma articulação entre o Distrito Federal e a União é fundamental para que seja efetivado o enfrentamento à violência contra as mulheres e a redução dos índices. São muitos os desafios para consolidar o pacto no âmbito local”, disse a secretária de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF, Marise Nogueira, que participa do encontro.
Realidade local – A secretária chamou atenção para o fato relevante de que o DF ocupa a primeira posição na classificação nacional de acesso ao Disque 180, da SPM-PR, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Em números absolutos, houve 15.665 atendimentos em 2013. Dentro do ranking nacional, a taxa de registro do DF foi de 1.171,02 por 100 mil mulheres em 2013.
“A ampla rede de serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência e o alto nível de informação delas fazem com que o DF lidere este ranking. A denúncia configura-se como uma importante medida para que o governo de Brasília desenvolva políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, analisou Marise Nogueira.
Em relação aos investimentos realizados pela Semidh, destacam-se a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, que desde a sua inauguração em junho já contabilizou mais de 220 atendimentos, e os centros especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), responsáveis por 1,865 procedimentos só neste semestre. Há, segundo a secretária, previsão de implantação de mais duas unidades durante o atual governo.
Marise Nogueira também apresentou os resultados dos Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), que contabilizaram 15.909 procedimentos em 2014 e 6.092 de janeiro a junho deste ano, e das unidades móveis, com 2.892 mulheres atendidas somente em 2015.
Para os próximos anos, a secretária elencou algumas prioridades e desafios, como a capacitação continuada e qualificação das equipes; ampliação do foco de atenção da rede para além da violência doméstica e familiar; articulação da rede especializada e não-especializada; e as especificidades do DF na implementação do Pacto e dos serviços de enfrentamento.
“Este olhar que lançamos sobre o Pacto evidencia um amadurecimento político, em torno do debate sobre o papel do Estado no desenvolvimento de ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres e à eliminação das desigualdades de gênero”, finalizou Marise.
Ascom Semidh
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