Secretaria de Estado da Mulher

Sobre
O Comitê Interno de Governança promove e monitora a aplicação da política de governança da Secretaria da Mulher. O objetivo é garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública (CGov).

PORTARIA N° 31 de 12 DE MAIO DE 2023 – Instituição do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Mulher.

PORTARIA Nº 68 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o artigo 1º, da Portaria nº 31, de 12 de maio de 2023, que institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Mulher.

PORTARIA N° 46 – Instituição do Comitê Executivo de Governança Pública e dos Grupos de Trabalho responsáveis por implementar o Código de Ética e de Conduta, o mapeamento de processos, a Política de Gestão de Riscos e o Programa de Integridade.

PORTARIA N° 49 – Política de Gestão de Riscos

PORTARIA N° 50 – Política de Integridade Pública

DECRETO N° 37.297 – Código de conduta e ética

DECRETO N° 39.736 – Política de Governança Pública e Compliance