Governo do Distrito Federal
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6/03/18 às 22h23 - Atualizado em 7/03/18 às 11h35

Sobre o Observatório

 

O QUE É?

 

O Observatório Distrital de Gênero tem como função disseminar informações gerais relativas às mulheres, pesquisas, dados estatísticos, estudos e temas sobre desigualdade de gênero e os direitos das mulheres, voltada à aplicação de metodologia de pesquisa em parceria com órgãos públicos, para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas.

 

É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático, apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil, governo e movimentos sociais, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, apoio aos trabalhos acadêmicos e a construção de indicadores fidedignos.

 

O acesso às informações sob a guarda de órgãos e entidades públicas é direito fundamental do cidadão e dever do Estado, além de ampliar os mecanismos de obtenção de informações e documentos. Estabelece o princípio de que o acesso é a regra e o sigilo a exceção, cabendo à Administração Pública atender às demandas de cidadãos e cidadãs, propiciando um canal de informações junto aos órgãos que lidam com a questão da mulher, fortalecendo os sistemas democráticos, resultando em ganhos para todas e todos.

 

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

 

A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres tem, entre outras, as atribuições de formular e implementar políticas públicas de gênero, voltadas à igualdade de direitos, à proteção e à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e a sua emancipação. Tem três coordenações:

 

a) Coordenação da Casa da Mulher Brasileira. Como o próprio nome já diz, cuida da gestão da Casa da Mulher Brasileira de Brasília, que fica na 601 Norte. A Casa reúne num só lugar os serviços de atendimento especializado a mulheres em situação de violência – delegacia, promotoria, defensoria pública, centro judiciário, apoio psicossocial, alojamento de passagem, central de transporte e brinquedoteca para filhos e filhas das mulheres atendidas.

 

b) Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Formula, articula e executa políticas de acolhimento e promoção dos direitos das mulheres que estão em situação de violência doméstica. Gerencia a Casa Abrigo, os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) e os Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavds). Além disso, é responsável pelo programa das Unidades Móveis de Atendimento à Mulher do Campo e do Cerrado. Administra ainda o Disque Direitos Humanos da Mulher (156 opção 6).

 

c) Coordenação de Promoção de Políticas para as mulheres. Desenvolve ações com o objetivo de proporcionar a autonomia econômica das mulheres. Realiza ainda ações no campo da educação e pesquisa de gênero.

 

MISSÃO

 

Contribuir para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres do Distrito Federal e Entorno, servindo de ferramenta para a formulação, implementação, avaliação de políticas públicas e para o controle e participação social.

Tornar-se uma plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisas, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes na temática de violência contra as mulheres.

 

COMPOSIÇÃO

 

O Observatório Distrital de Gênero é um espaço de diálogo entre a sociedade civil e o poder público, criado em 2018 e que atualmente é composto pelas seguintes instituições:

 

CODEPLAN

Universidade de Brasília

SEDESTMIDH – SAMIDH –SUBPM

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

Observatório do Senado

Projeto MARIAS – UNB