Nessa quinta-feira, 28, a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal participou do evento “Maria da Penha no Ministério Público: reflexões para a efetividade da Lei nº 11.340/2006”. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Território – MPDFT, em Brasília. Além da palestra, o encontro marcou o lançamento da 3ª edição da cartilha de prevenção à violência doméstica “Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos”, promovida pelo Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do DF.
O objetivo da palestra foi conscientizar membros e servidores do MPDFT sobre as questões de gênero e qualificá-los para atuar, de forma eficiente, nas ações de violência doméstica contra a mulher. A trajetória de vida de Maria da Penha e os principais pontos da legislação foram alguns dos pontos abordados pela mulher que deu nome à Lei nº 11.340/06. Cerca de 200 pessoas, entre parlamentares e representantes do Executivo e de movimentos sociais ligados às questões de gênero compareceram ao evento.
Para a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia, encontros para tratar de temas relacionados a gênero são fundamentais para se desconstruir a cultura machista de uma sociedade patriarcal. “Precisamos levar às mulheres do Distrito Federal esses debates. A presença da Maria da Penha aqui só nos ajuda a dar ainda mais visibilidade a este tema, que muitas vezes é tido como menor pela sociedade”, observou.
A farmacêutica Maria da Penha reforçou a importância da luta pelo fim da violência contra a mulher. Para ela, o número de casos diminuirá à medida que as mulheres tomem conhecimento dos direitos. “As mulheres precisam ter consciência do que pode ser a violência, porque a aplicação da lei depende da capacitação dos gestores e da educação das pessoas. Houve avanços, mas muito mais pode ser feito”, disse Maria da Penha.
O promotor Thiago Pierobom destacou o avanço das políticas para mulheres no Distrito Federal nos últimos anos. Para ele, houve um salto de qualidade com a estruturação dos NAFAVD's. “Essas unidades estão instaladas em todas as circunscrições do DF numa parceria da Secretaria de Estado da Mulher com o Ministério Público. Lá, podemos dar apoio e suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e também aos agressores. Nós entendemos que todos os envolvidos no problema têm que ter uma intervenção eficiente do estado”, analisou.
