Secretaria de Estado da Mulher

Nesta quarta-feira, às 10h, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM-PR), Eleonora Menicucci, entrega ao Distrito Federal duas Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência nas áreas rurais do DF – reivindicação da Marcha das Margaridas, em 2011, em audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff.

Á época, as camponesas cobravam políticas públicas e ações do governo federal para interiorização da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “As unidades móveis reafirmam a diretriz adotada pela pasta em levar atendimento às mulheres nas localidades onde residem, invertendo a lógica de que a população que vem ao encontro do governo”, afirma Olgamir Amancia, secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal.

Os veículos foram recém-adquiridos pela SPM-PR. Todos os estados e o Distrito Federal receberão duas unidades móveis para circularem nas áreas rurais e apoiarem a prestação de serviços de atendimento, acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência. A gestão de logística e o itinerário de circulação serão coordenados pela Secretaria da Mulher, tendo monitoramento da SPM e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e na Floresta.

Agregando valor – “As unidades virão para reforçar o trabalho que a pasta realiza com as mulheres destas localidades. Por meio do programa Rede Mulher Rural, trabalhamos para articular e propor políticas públicas voltadas para a valorização das mulheres rurais e levar até os seus locais de moradia e convivência informações e serviços que atendam às necessidades explicitadas pelos movimentos organizados de mulheres trabalhadoras do campo”, destaca a secretária.

As duas unidades irão atender às regiões abarcadas pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT), além de outras zonas rurais. O PRAT faz parte da Política Integrada de Desenvolvimento dos Assentamentos Rurais do DF, cujo objetivo é unificar os procedimentos e a atuação dos órgãos do GDF no atendimento das demandas das (os) trabalhadoras (es) rurais acampadas (os) e assentadas (os). Mais de 600 famílias são contempladas pelo programa.

Trata-se de uma política inédita no DF, dividida em cinco eixos de atuação: prevenção e mediação de conflitos no campo, criação de assentamentos rurais, instalação dos assentamentos do DF, inclusão das famílias nos serviços públicos, inclusão produtiva e geração de renda, e desenvolvimento social e cidadania.

A primeira cidade a ser contemplada pelas unidades será a área rural de Planaltina-DF. Em seu trabalho realizado pelo Rede Mulher Rural, com ações específicas para o PRAT, a pasta já percorreu os assentamentos Chapadinha, Oziel Alves, Renascer, 15 de agosto e Márcia Cordeiro de Leite – lugares que, posteriormente, receberão as Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência.

No campo do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Secretaria da Mulher levará para as duas unidades móveis os serviços do Centro Especializado da Mulher Itinerante (CEAM) com atendimento psicológico, social, jurídico, orientação e assistência em geral. Também serão oferecidas cartilhas da Lei Maria da Penha com orientações gerais e específicas para cada caso sobre a norma.

Para as trabalhadoras do campo, a SEM-DF preparou, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), um calendário com cursos de qualificação produtiva (aproveitamento de alimentos, agricultura orgânica e cooperativismo são alguns dos temas). Também serão realizadas orientações sobre direitos previdenciários da mulher rural e o PRONAF Mulher (linha de crédito do BRB exclusiva para as mulheres dessas regiões para financiamento de projetos elaborados com o apoio da Emater).

Para a saúde da mulher, serão oferecidos atendimentos individuais com orientações sobre o uso da camisinha feminina e métodos contraceptivos e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Orientações sobre direitos sexuais e reprodutivos e planejamento familiar, com ênfase na questão da gravidez da adolescência, também serão prestadas. As localidades receberão, ainda, os serviços ofertados pela Carreta da Mulher.

Perfil – Em 2012, a Secretaria da Mulher realizou um levantamento quali-quanti sobre a situação das mulheres rurais durante o III Encontro Distrital de Mulheres Rurais da Agricultura Familiar do DF. A pesquisa apontou que a média de idade é de 44 anos, com três filhos cada; 37% declararam-se proprietárias de suas terras; 56% participam de associações e 22% de grupos de mulheres. Sua participação na economia local está associada às seguintes atividades: avicultura, artesanato, criação de pequenos animais, agricultura, fruticultura e pecuária de leite.

De acordo com ela, ao aliar o acolhimento às vítimas de violência com o atendimento prestado pela SEM-DF por meio de seus programas específicos para este público, “os governos colaborarão para promover a autonomia, emancipação e protagonismo dessas mulheres. É uma aproximação que garantirá que todas as mulheres do DF possam, de fato, ter acesso a um conjunto de políticas elaborado especificamente para elas”, finaliza.

Serviço:

Foto: Vaccareza