Secretaria de Estado da Mulher

Lunde Braghini Júnior

Da Ascom Semidh 

Cerca de 60 pessoas participaram da roda de conversa “Construindo e Desconstruindo Gênero”, no auditório da Terracap, na tarde desta terça-feira (24). Parte da programação do “Março de Todas as Mulheres”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh), a atividade foi desenhada como um curso de capacitação interna para os servidores da Semidh.
 

A partir dos chamados estudos culturais, da teoria feminista e da teoria queer (que afirma que a orientação sexual e a identidade sexual ou de gênero dos indivíduos são o resultado de uma construção social), o coordenador de Promoção dos direitos de Diversidade, Flavio Brebis, fez uma exposição inicial. Ele abordou aspectos como conceito de gênero, violência de gênero, identidade de gênero, identificação de gênero, orientação sexual e a língua como sistema de expressão mas, também, de poder.
 

Brebis enfatizou a tese de que “assim como o preconceito é aprendido, o respeito também é”. E citou o cientista social português Boaventura de Souza Santos, segundo o qual, “temos o direito de ser iguais quando as diferenças nos inferiorizam, e temos direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.
 

No debate que se seguiu à exposição de Brebis, foi relacionada uma série de avanços recentes, como a inclusão de parceiros(as) nos planos de saúde, em 2010, por resolução da Agência Nacional de Saúde; o casamento civil, em 2013, após decisão do Conselho Nacional de Justiça; os direitos de adoção de crianças por casais homoafetivos, a partir de um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF).
 

Outras conquistas citadas foram o direito de usar nome social, de acordo com a identidade de gênero, conforme resolução número 11, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), segundo a qual os registros das polícias civil e militar devem ter um lugar para o nome social; e a resolução número 12, também da CNDH, pela qual a pessoa pode usar o banheiro público de acordo com a sua expressão de gênero.
 

“Muitas coisas que foram ditas aqui me remetem ao que nós somos como Secretaria, qual é o nosso propósito” disse Guilherme Neves, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial. “A gente está aqui porque morremos mais, morremos mais cedo, vivemos pior. As populações que atendemos são vítimas de um tipo de violência que nos restringe a vida, de várias formas”, concluiu.

Ascom Semidh
3961-1782 e 3425-4779