Secretaria de Estado da Mulher

A política para a primeira infância foi o tema principal do Projeto Diálogos de Direitos Humanos, em edição organizada pela Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal (Secria), dirigida por Jane Klébia.

Realizado na 4ª feira, 19/8, no auditório da Escola de Governo, o evento também correspondeu à primeira reunião do Comitê Distrital pela Primeira Infância. Reconstituído em maio, o comitê tem a missão de fiscalizar a implantação do Plano Distrital pela Primeira Infância.

“Uma boa notícia é que 'criança', hoje, é um tema de relevância mundial”, disse Vidal Didonet. Integrante da Rede Nacional de Primeira Infância, ele chamou a atenção a importância de romper algumas barreiras do “adultocentrismo” que impedem a ver criança como ser plenamente capaz. Segundo Didonet, o enfoque dos direitos substituiu outros paradigmas, baseados, por exemplo, no assistencialismo e na piedade.

Interface com direitos humanos – Além de compor o Comitê, a Secretaria de Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) tem vários pontos de interesse na política dirigida à primeira infância, destacou a secretária Marise Nogueira, mencionando a questão das creches, o combate ao racismo, a diminuição da mortalidade materna e a educação inclusiva para pessoas com deficiência.

“No modelo da divisão sexual do trabalho”, disse Marise, “as mulheres continuam sendo as responsáveis pelo cuidado, os homens ainda não assumiram sua parte”. Para poder trabalhar, sem acesso a creche, mulheres que podem mais contratam mulheres que podem menos e aquelas que se localizam no fim desta corrente precisam contar com o favor de parentes, vizinhos ou prestadores de serviços precarizados.

Marise lembrou também a importância do racismo, cujos efeitos se fazem sentir desde cedo nas crianças. “O racismo se manifesta nesses primeiros anos de vida e vai repercutir por toda a vida pessoa”. Ela lembrou também que a redução da mortalidade materna foi o único dos objetivos do milênio, estabelecidos em 2000 que o Brasil não alcançou, em função da alta mortalidade das mulheres negras.

Valor e urgência – Colaboradora do governo, Márcia Rollemberg destacou duas ideias presentes no debate de políticas para as crianças de 0 a 6 anos: “o valor de um país se mede pelo tratamento que dá às crianças” e “a criança não pode esperar, seu tempo é hoje”.

Como critérios para avaliar ou para priorizar, ambas as frases colocam desafios para as secretarias do Governo de Brasília presentes no debate. Além da secretária Marise Nogueira, estavam presentes o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o secretário de Educação, Júlio Gregório, e do Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcos Pacco, entre outros representantes.

Ascom Semidh

3403-4915/4941