Projetos trazem à tona o debate sobre direitos humanos, igualdade racial e gênero
Metade das oito subcâmaras técnicas criadas no Grupo de Trabalho Prevenção do Pacto pela Vida, programa de segurança pública do Governo de Brasília, atuam sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh). Iniciado na terça-feira, 8 de setembro, o trabalho das subcâmaras é propor projetos e ações que serão incorporados em documento único da Câmara Técnica de Prevenção sobre a Redução da Vulnerabilidade Social e Criminal.
Programado para ser produzido em workshop marcado para 6 de outubro, este documento subsidiará uma das linhas de atuação do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), que deverá ser criado em novembro ou dezembro. O GT Prevenção e os demais grupos de trabalho envolvidos na implantação do Pacto pela Vida serão dissolvidos a partir do início do trabalho do Condisp.
Coordenado pela Subsecretaria de Segurança Cidadã, o GT Prevenção tem sido um espaço de ampla participação da Semidh. De todas as secretarias, a Semidh é a única a ter três assentos à mesa, com titular e suplente para discutir direitos humanos, igualdade racial e gênero.
Nas subcâmaras temáticas que se reúnem desde terça-feira, Carlos Alberto Santos de Paulo, coordenador de Combate ao Racismo; Roberta Gregoli, coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Elaine Claudina, coordenadora de Programas e Projetos; e Guilherme Rohlfs de Lima, chefe de gerência de Ações Temáticas, dirigem os trabalhos ligados à articulação entre segurança pública e, respectivamente, igualdade racial, gênero, pessoas com deficiência e questões geracionais.
Na subcâmara de assuntos geracionais, englobam-se os temas ligados a crianças, jovens e idosos. A subcâmara de gênero discute tanto questões ligadas a mulheres e também a pessoas LGBT. Wladimir Ponciano Passos, gerente de articulação em direitos humanos e segurança pública, participa da subcâmara que discute Segurança Pública e Egressos (jovens e adultos). As demais abordam cooperação social e redução de violência e pessoas em situação de rua.
As ações e projetos abordados pelas subcâmaras englobam também os seis projetos da Semidh incluídos na Carta Consulta submetida ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – Multiplicadores (Segurança Pública sem racismo), Sou da Sua Rua, Valorização da Mulher Profissional de Segurança Pública, Mulheres Negras pelo fim das violências, Jornada em Direitos Humanos e Portal de Referência em Direitos Humanos.
Ascom Semidh
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