Secretaria de Estado da Mulher

Nessa sexta-feira, 7, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) participou da comemoração dos nove anos da Lei Maria da Penha, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taguatinga. Realizada na Praça do Relógio, a atividade correspondeu também à quinta edição da Tenda da Mulher, iniciativa das mulheres da OAB.

“Esta lei é resultado da indignação de milhares de mulheres que decidiram revelar à sociedade o quanto a intimidade do ambiente doméstico permite e favorece situações de abuso, maus-tratos e até mesmo assassinato de mulheres. Seus nove anos de história representam uma luta incansável pelo fim da violência e pela igualdade de direitos entre homens e mulheres”, afirma a secretária da Semidh, Marise Nogueira.

Tocando bumbo durante a apresentação da banda do corpo de bombeiros, a percussionista e primeiro-sargento, Luciana de Oliveira, era uma das imagens do empoderamento feminino no acesso a emprego e na promoção funcional. Ela e um grupo de seis colegas de turma não foram as primeiras mulheres a entrar na corporação, mas são pioneiras nas funções que desempenham e na integração a bandas no corpo de bombeiros.

“Precisamos destes serviços lá dentro da Casa”, disse a secretária Marise Nogueira, em visita ao estande da Subsecretaria de Qualificação e Capacitação, da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo (Setrab). A Casa da Mulher Brasileira (CMB), um dos principais serviços da Semidh, funciona como um “mutirão permanente”, fixando num mesmo endereço o oferecimento do amplo arco de serviços necessário para contemplar a mulher em situação de violência. Para a secretária Marise, a autonomia econômica da mulher é a chave principal para romper o ciclo de violência doméstica.

Por meio da emissão de carteiras de trabalho ou do encaminhamento a cursos de qualificação, a Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo é uma das parcerias mais constantes da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Campo e do Cerrado, outro serviço da Semidh, que também esteve presente na Praça do Relógio. Estacionada ao lado da Tenda, a unidade móvel distribuiu muitas cartilhas da Lei Maria da Penha, procuradas diretamente por transeuntes e por pessoas de outros estandes, e realizou dois atendimentos em seu interpor.

Ação e conscientização – “A gente precisa muito de mulheres de ação, de mulheres de coragem e de mulheres com muita capacidade para isso: congregar vários parceiros, todos interessados em oferecer uma melhor condição de vida às mulheres”, disse a secretária Marise Nogueira, em elogio à iniciativa das mulheres advogadas de Taguatinga.

Para a secretária, o trabalho de conscientização feito por Lúcia Bessa e colegas é fundamental para inculcar a ideia de que ” violência contra a mulher é crime, violência contra a mulher é covardia e violência contra a mulher é um fator que deteriora todas as relações sociais”.

O mutirão de serviços – de saúde (aferição de pressão, medição de glicemia, massagem etc.) a assistência judiciária, passando por orientações sobre trabalho e empreendedorismo, entre muitos outros –, contou com o apoio e colaboração dos artesãos e artesãs que cederam espaço para as tendas dos prestadores de serviço ambulantes e para o palco.

“A melhor forma de comemorar a lei que representa a autonomia e a defesa da mulher, que é a Lei Maria da Penha, é com atividades como essas, quando a gente vem para a praça para dizer que o Distrito Federal só poderá ser melhor se garantir paz e tranquilidade e trabalho para suas mulheres”, disse a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM), Olgamir Amancia. Organizadora do ato em homenagem aos nove anos da Lei Maria da Penha, Lúcia Bessa é também uma das conselheiras do CDM, que se fez presente com estande na praça.

O ato político em homenagem aos nove anos da Lei Maria da Penha reuniu, entre outras autoridades, músicos, poetas e personalidades, o presidente da OAB de Taguatinga, Nadim Tannous; a administrador de Taguatinga, Ricardo Lustosa Jacobina; o presidente da Academia Taguatinguense de Letras, Gustavo Dourado; e o embaixador Raul de Taunay, bisneto do autor de Inocência e de A Retirada da Laguna, clássicos do romantismo do século XIX.

Ascom Semidh
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