Nessa terça-feira (16), será realizada a ação na Estação de Metrô da 114 Sul, em Brasília, como parte do calendário de atividades que marcam o 17 de maio, data de luta contra a LGBTFOBIA. Evento está sendo organizado com o apoio do CRDH/DF, CREAS Diversidade (unidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Sedestmidh) e Coletivos LGBT do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal realiza na próxima terça-feira (16/05) Mutirão de Retificação de Nome e Adequação de Gênero para a população trans do DF na Estação de Metrô da 114 Sul, em Brasília. O evento será realizado em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal (CRDH/DF), Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Diversidade (CREAS) e com os diversos Coletivos LGBT do DF. A ação vai acontecer das 7h às 17h e envolverá defensores públicos e servidores da Defensoria. A programação do evento vai contar ainda com roda de conversa com pessoas trans, dinâmica inspirada no Teatro do Oprimido e apresentações artísticas. A previsão da organização do encontro é de atender cerca de 100 pessoas, de acordo com as inscrições que foram feitas até o momento.
A equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Direitos Humanos do DF, composta por uma advogada, psicóloga e assistente social, estará presente oferecendo atendimento de outras demandas da população LGBT.
No Brasil, o direito à retificação de nome e à adequação de gênero ainda é um direito que não é conhecido por toda a população, como mostrou um depoimento de um dos inscritos no encontro. “Nunca fiz tentativa, por que achava que não era possível, eu não sabia que tinha este direito”.
Para a advogada do CRDH/DF, Érika Lula de Medeiros, um dos objetivos do evento é mobilizar órgãos e comunidade para a importância da pauta. Além disso, “uma das principais contribuições do mutirão, para além das ações que serão realizadas no dia, é sua dimensão pedagógica. Essa atividade presta orientações sobre direitos da população trans e dá visibilidade a essas demandas, informa sobre a possibilidade desse tipo de atendimento pela Defensoria Pública e pode servir de inspiração para ser replicada em todo o país”, ressalta.
Apesar de muitos juízes ainda exigirem requisitos como laudos médicos, realização de cirurgias e até autorização de ex-cônjuges, o entendimento vem avançando no âmbito do Judiciário brasileiro. Na última terça-feira, por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não necessidade da realização de cirurgia como pressuposto para a adequação de gênero.
Para a realização dos atendimentos durante o mutirão de terça-feira é necessário levar todos os documentos elencados no site da Defensoria Pública do DF: http://www.defensoria.df.gov.br ou no link de inscrição no mutirão https://goo.gl/JeQDlo.
Origem do Dia Internacional Contra a Homofobia
O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia, em inglês) é comemorado em 17 de maio em homenagem a data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.
No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010.
Serviço:
Mutirão de Retificação de nome e Adequação de Gênero
Quando: Dia 16 de maio
Horário: das 07h às 17h
Onde: Núcleo da Defensoria Pública, localizado na Estação de Metrô da 114 Sul, em Brasília
Mais informações:
Janaina Vieira
Assessoria de Imprensa do CRDH/DF
Contato: (61) 3368-3421
E-mail: ascom.crdh@uniaoplanetaria.org.br
Sugestão de fontes:
Érika Lula de Medeiros (advogada do CRDH/DF)
Contato: (61) 3368-3421
E-mail: juridico.crdh@uniaoplanetaria.org.br
