Secretaria de Estado da Mulher

A Escola de Governo (EGOV) e a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos humanos (Sedestmidh) procuram servidores efetivos do governo de Brasília para serem tutores pioneiros do primeiro curso de Equidade de Raça e Gênero no Serviço Público do Distrito Federal. 

Para se inscrever como tutor do primeiro curso de Equidade de Raça e Gênero no Serviço Público do Distrito Federal, programado pela Subsecretaria de Igualdade Racial, basta acessar a página da Egov – http://egov.df.gov.br/  –; clicar “formação”; clicar “processo seletivo”; clicar “banco de instrutores”; ler “banco de instrutores de cursos presenciais”; ler “inclusão de curso no chamamento 2016 – 7”; imprimir a ficha de cadastramento de tutor; preenchê-la e entregá-la na EGOV (SGON Área Especial n.1 Quadra1, Brasília – DF).

O curso acontece 28 anos depois de a Constituição de 1988 ter declarado o racismo como crime, a 13 de a Secretaria Especial de Políticas para Igualdade Racial ter sido instituída e a 12 da instituição das primeiras políticas de cotas no ensino superior e a seis da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Ainda assim, será pioneiro como iniciativa de enfrentamento ao chamado racismo institucional.

“As pessoas são discriminadas por seu biotipo”, resumiu a secretária adjunta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Vera Lucia da Silva, em reunião com o diretor da EGOV, Wilson Granjeiro, no dia 10 de junho. Com uma carreira de 29 anos à frente de delegacias, ela aprendeu a ler o “ponto de interrogação” formado no rosto das pessoas que atendia. Não raro, o espanto se transforma em manifestações explícitas de racismo. 

Nas 65 denúncias de racismo ou injúria racial apresentadas pelo Ministério Público do Distrito Federal em 2016, mencionados na página do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, pelo menos 27,6%, 18 delas, envolvem agentes públicos como vítimas (13 casos) ou como autores (5 casos) de discriminação racial.

De acordo com o diretor da EGOV, o próprio Ministério Público pode vir a ser um parceiro para ministrar as quatro horas-aulas das matérias “Introdução à questão racial no Brasil”, “Racismo institucional”, “Legislação sobre igualdade racial”, “Equidade e gênero, raça e etnia” e “Comunidades tradicionais e políticas públicas”. A depender da remuneração de cada servidor participante do curso, cada hora-aula poderá ser remunerada a R$ 126,00. Uma aula-teste também fará parte da seleção da equipe pioneira.

Reunião – Participaram também da reunião o subsecretário de Igualdade Racial, Victor Nunes Gonçalves, a assessora Rosenilda Santiago, ambos da Sedestmidh, e o coordenador de desenvolvimento e formação da EGOV, Luciano Silvestre da Silva.