Secretaria de Estado da Mulher

Brasília (13/02/2014) – Em continuidade às articulações para agilizar a implantação da Casa da Mulher Brasileira do DF, a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Dárcio Vieira.

Ela sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes de todos os órgãos envolvidos no projeto, para definir o funcionamento da Casa. O desembargador considerou “ótima” a proposta. “Quando quiserem, é só nos comunicar que farei a indicação dos nossos representantes”, disse ele.

A secretária aproveitou para adiantar uma das propostas em discussão sobre o fluxo de funcionamento da Casa. A idéia, segundo ela, é que as mulheres que procurarem o local sejam atendidas, inicialmente, por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais de cada uma das instituições envolvidas no projeto. 

“Assim, as mulheres não precisarão ficar repetindo a sua história, que nesse caso é muito dolorosa, para cada um dos profissionais individualmente”, reforçou Olgamir, recebendo mais uma vez a concordância do desembargador.

Parceria – A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do governo federal em parceria com o GDF, por meio do programa “Mulher, Viver sem violência”. Reunirá num só lugar todos os serviços de atendimentos a mulheres vítimas de violência: delegacia de polícia, defensoria pública, Vara de Justiça, Ministério Público, posto médico, salas de assistência psicossocial, agência de empregos, entre outros. Ao todo, serão construídas 27 Casas, sendo uma em cada um dos 26 estados e uma no DF.

Se tudo for feito dentro do prazo, a Casa da Mulher Brasileira do DF iniciará os atendimentos no final do segundo semestre deste ano. A publicação do edital de licitação das obras de construção deve ser feita ainda este mês. As obras devem começar logo em seguida num terreno na 601 Norte, cedido ao GDF pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). 

“Estamos dialogando com todos os órgãos e até agora as respostas têm sido positivas. Isso faz com que o trabalho flua melhor. Em breve, teremos o fluxo de atendimento da Casa, levando em conta as especificidades de cada pasta, as suas necessidades, de modo que tudo esteja definido antes da inauguração”, afirmou a secretária.

Pelo convênio firmado entre o GDF e a SPM-PR, cabe ao governo federal garantir os investimentos para a construção do prédio, cujo projeto arquitetônico já está pronto, e a aquisição de móveis, computadores e outros equipamentos. A gestão e manutenção da unidade ficarão a cargo do governo local que, por meio da Secretaria da Mulher, terá que prover a unidade com pessoal de apoio e equipe especializada.

Ascom SEM/DF
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