Secretaria de Estado da Mulher

A secretária da Mulher, Olgamir Amancia, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (19), em seu gabinete, com gestores de todas as subsecretariais, coordenações e unidades descentralizadas, para discutir a programação do Março Mulher, uma série de eventos que serão realizados durante este mês, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Entre as ações, estão previstas a inauguração de mais um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), que funcionará em Ceilândia, e a apresentação do I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, documento fundamental para balizar as ações do GDF na área de gênero.

Além disso, deverá ser feito o lançamento de campanha contra o assédio sexual a mulheres no interior dos ônibus, em parceria com as secretarias de Transportes e de Segurança Pública, e do Guia do Poder Feminino, uma publicação que trará a lista de todas as mulheres que ocupam cargos de direção nos três poderes no DF.

A programação prevê ainda várias outras ações, de iniciativa da Secretaria ou em parceria com outros órgãos, como debates, palestras, mutirões sobre direitos femininos, encontros de economia feminista e solidária e até performances artísticas de grafite, esta última em conjunto com a ONU Mulheres.

Como o carnaval ocorre este ano em março, a Secretaria da Mulher deve aproveitar o período de folia para fazer, em parceria com a Saúde, a distribuição de camisinhas femininas durante os desfiles de blocos de rua e no sambódromo, alertando para iniciativas que investem, de forma oportunística e irresponsável, na excessiva erotização do corpo feminino.

Durante a reunião, chegou a ser discutida a proposta de lançamento, ainda durante o Março Mulher, do botão lilás (ou botão do pânico), um dispositivo que permite a mulheres que estão sob medida protetiva acionar a polícia caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha.

A adoção do dispositivo faz parte das recomendações contidas no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência doméstica no País. Por enquanto, funciona apenas em Vitória (ES) como projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em parceria com a Prefeitura.

O lançamento desse instrumento de proteção é uma meta antiga da Secretaria da Mulher. A sua operacionalização, no entanto, depende de questões de infraestrutura cuja solução vem sendo negociada com outros órgãos. Se adotado, elevaria ainda mais o DF no ranking das unidades da federação mais bem equipadas no atendimento às mulheres vítimas de violência.

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Ascom SEM/DF
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