Secretaria de Estado da Mulher

A secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia, recebeu, em seu gabinete, nesta segunda-feira (3), o promotor Thiago Pierobon, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, que integra a Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Durante o encontro, que contou com a presença das subsecretárias de Enfrentamento à Violência, Silvânia Timóteo, e de Políticas para as Mulheres, Sandra Di Croce, foram discutidos, entre outros assuntos, a programação do Março Mulher e a implantação da Casa da Mulher Brasileira.

Com relação ao Março Mulher, série de eventos que vão marcar a passagem do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), ficou acertado que a Secretaria e o Ministério Público devem compatibilizar as suas agendas.

A pedido da secretária, o promotor admitiu a possibilidade de abrir vagas para servidoras e servidores da Secretaria da Mulher no curso de “Formação em questões de gênero e violência doméstica contra a mulher para a rede de enfrentamento local”, que será promovido pela Promotoria de Justiça dentro do Março Mulher.

O curso, dirigido a membros e estagiários do MPDFT, Judiciário, Defensoria Pública, PM, órgãos de assistência social, entre outras instituições, vai durar dois dias. Ainda não há uma data certa. A previsão é ocorra no período entre 10 e 27 de março.

Se forem abertas vagas para a Secretaria da Mulher, a ideia é que elas sejam distribuídas entre o pessoal dos centros especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), Casa Abrigo e núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd).

CASA DA MULHER – Sobre a Casa da Mulher Brasileira, cuja implantação no DF está a cargo da Secretaria da Mulher em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o promotor mostrou-se preocupado com a estrutura de funcionamento para abrigar o MPDFT e demais órgãos da Justiça. A secretária ficou de marcar uma reunião com representantes da SPM-PR para tratar especificamente do assunto.

A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do governo federal em parceria com o GDF, por meio do programa “Mulher, Viver sem violência”. Vai reunir num só local todos os serviços públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência: delegacia de polícia, defensoria pública, Vara de justiça, Ministério Público, posto médico, salas de assistência psicossocial, agência de empregos, entre outros. Ao todo, serão construídas 27 Casas, sendo uma em cada um dos 26 estados e uma no DF.

A previsão é que a Casa da Mulher Brasileira do DF seja inaugurada no segundo semestre deste ano. A publicação do edital de licitação das obras de construção está marcada para este mês de fevereiro. Se tudo correr bem, já em março as obras deverão ser iniciadas no lote na 601 Norte, cedido ao GDF pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

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