No último dia 1º, a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia Ferreira, participou, juntamente com representantes de outras 13 secretarias e oito empresas públicas, de uma reunião, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, para debater a Política Distrital de Reforma Agrária.
O objetivo principal do encontro era discutir a integração de políticas e programas de governo para o desenvolvimento dos assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal. A ideia é que, a partir de março, cada órgão comece a executar os planos de metas e ações direcionadas aos assentamentos.
Na ocasião, cada órgão apresentou as ações e serviços que poderá disponibilizar aos assentamentos. A Secretaria de Estado da Mulher, por exemplo, continuará trabalhando com o programa Rede Mulher Rural, criado em 2012, cujo objetivo é articular e propor políticas públicas e efetivar ações voltadas para a valorização das mulheres rurais e levar até os seus locais de moradia e convivência informações e serviços que atendam às necessidades explicitadas pelos movimentos organizados de mulheres trabalhadoras rurais.
A secretária Olgamir Amancia explicou que as atividades são desenvolvidas em parceria com a Emater, com as administrações regionais e demais parceiros, a depender das necessidades do espaço rural. “E, para desenvolver estas ações, buscamos conhecer, de perto, a realidade na qual estas mulheres estão inseridas”, lembrou.
O conhecimento do qual Olgamir Amancia se referiu é a pesquisa quali-quanti com as 288 participantes do III Encontro Distrital de Mulheres Rurais da Agricultura Familiar do DF. A sondagem apontou que a média de idade é de 44 anos, com três filhos cada; 37% declararam-se proprietárias de suas terras; 56% participam de associações e 22% de grupos de mulheres. Sua participação na economia local está associada às seguintes atividades: avicultura, artesanato, criação de pequenos animais, agricultura, fruticultura e pecuária de leite.
“Com base nestas informações, temos condições de montar um calendário de atividades dentro do programa Rede Mulher Rural que trabalhe com a formação cidadã da mulher; empoderamento; economia feminista e solidária; saúde integral da mulher; e emancipação feminina”, garante Olgamir Amancia, lembrando que, até o momento, estão previstas cinco edições do programa neste ano.
Paralelamente ao programa Rede Mulher Rural, a proposta da Secretaria da Mulher é montar uma versão itinerante do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). Em cada localidade visitada, as mulheres receberiam atendimento psicológico, social, jurídico, orientação e assistência em geral.
O secretário de Governo do Distrito Federal, Gustavo Ponce de Leon, afirmou que já foram identificados 22 assentamentos rurais no DF, que passaram a ser considerados prioritários para a regularização. Ele disse que será importante a integração dos órgãos do governo para sucesso dessa política. “Precisamos realmente ter políticas integradas de todo o GDF voltadas para a solução agrária. É preciso alinhar essa ação conjunta do governo, dentro da linha já traçada pelo governador”, frisou.
Além da Secretaria da Mulher, foram convocados os secretários de Agricultura e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda; do Trabalho; de Cultura; de Educação; de Saúde; de Esporte; de Ciência e Tecnologia; de Justiça; de Segurança Pública; de Transporte; de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano; além dos presidentes da EMATER; CEASA; CAESB; ADASA; CEB; e SLU.
Sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária – O Governo do Distrito Federal assinou, em dezembro de 2012, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o Acordo de Cooperação Técnica para somar esforços na promoção de ações que permitam a implantação, no Distrito Federal, do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Também foi assinado o ato de nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política de Assentamento Rural, previsto na Lei Distrital 1.572/1997, responsável pelo acompanhamento da implementação do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT. Desta forma, ao longo dos anos de 2013 e 2014 o GDF pretende criar assentamentos rurais a fim de regularizar e beneficiar as famílias acampadas no DF.
