O Programa “Mulher nas Cidades”, instituído pela Portaria nº 60 de 28 de setembro de 2023, é uma política pública itinerante que oferece serviços básicos essenciais, integrados e gratuitos, voltados para a população feminina do Distrito Federal. O programa abrange áreas como cidadania, saúde, educação, qualidade de vida, bem-estar e cultura.
As principais ações do programa incluem:
1. Promoção da saúde da mulher: Oferecimento de orientações sobre prevenção de doenças, planejamento familiar, autocuidado, além da realização de exames e consultas médicas.
2. Facilitação do acesso à justiça: Parcerias com órgãos para fornecer orientação jurídica às mulheres.
3. Garantia de direitos: Facilitação do acesso aos serviços de assistência social e outros serviços públicos.
4. Acolhimento de mulheres vítimas de violência: Oferecimento de apoio da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
5. Educação contra a violência: Ações educativas para jovens e crianças, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção da cultura de paz, através de jogos, oficinas teatrais e atividades lúdicas.
6. Capacitação profissional: Qualificação de mulheres em áreas que promovem geração de renda, visando à autonomia econômica.
7. Fomento à cultura e economia criativa: Promoção de ações culturais e estímulo à economia criativa, visando à melhoria da qualidade de vida e bemestar das mulheres.
8. Educação para igualdade de gênero: Implementação de ações de educação não sexista para promover a igualdade de gênero, respeito aos direitos humanos e disseminação de informações sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência contra a mulher.
9. Divulgação da rede de enfrentamento à violência: Informações sobre os equipamentos públicos, programas e projetos voltados ao combate à violência contra a mulher.
10. Intervenções urbanas: Recebimento de sugestões para melhorias urbanas voltadas à acessibilidade e segurança das mulheres nas regiões administrativas.
Na primeira edição do Programa Mulher nas Cidades, realizado em 2024, foram contempladas as seguintes cidades: Santa Maria, Estrutural, Paranoá, Itapoã,Ceilândia, Samambaia, Guará, Arapoanga, Planaltina, Sobradinho II, Brazlândia, São Sebastião e Sol Nascente.
