Secretaria de Estado da Mulher

A Secretaria da Mulher do DF (SEM-DF) participou nesta terça (20) da audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal que tratou da capacitação dos servidores públicos no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. A secretária adjunta, Maria Ivonete Gomes do Nascimento, acompanhou parte dos debates.  

A audiência, aberta às 11h, foi solicitada pela senadora e procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), e contou com a presença de representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria de Segurança Pública do DF, entre outros.

Os participantes discutiram a formação dos servidores públicos que fazem o atendimento às mulheres e o trabalho em conjunto dos vários órgãos que atuam na área. Eles também avaliaram as dificuldades desse trabalho e a alternativa para contornar os problemas.

Para a coordenadora do Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM-PR, Ana Teresa Iamarino, a principal dificuldade da capacitação está nos conceitos criados pela própria sociedade, em especial o machismo, que exigem muito cuidado na forma de abordar o assunto.

O representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ), José Francisco da Silva, destacou a atuação conjunta dos órgãos federais, do DF e dos demais estados como sendo fundamental para o sucesso da capacitação dos servidores.

“A nossa Secretaria definiu uma matriz curricular que vinha sendo revista desde 2009 e agora foi sacramentada. Nós atuamos em três frentes de ensino que são os cursos presenciais, o ensino à distância e a especialização”, acrescentou.

Segundo ele, a Senasp oferece 60 cursos por ciclo e chegou a capacitar mais de 31 mil profissionais da segurança pública só na área de atendimento à mulher em situação de violência. Os ciclos acontecem três vezes por ano e a fase de inscrição para o segundo ciclo de 2014 termina no mês que vem.

Já o representante da Secretaria de Segurança Pública do DF, Sebastião Luiz da Silva, ressaltou a formação da força policial (civil, militar e de bombeiros) do Distrito Federal, que é iniciada na academia e tem apoio da Senasp-MJ.

“O convênio que firmamos com a Senasp é fundamental para o aperfeiçoamento permanente da tropa. A formação à distância dos profissionais da segurança no DF têm sido uma importante ferramenta do Estado para assegurar a atenção especial do policial no atendimento à mulher”, disse ele.

Guilherme Rocha
Ascom SEM-DF
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