Previsão é que obras já comecem em março
Brasília (21/01/2014) – O Distrito Federal é uma das unidades da federação em que o processo de construção da Casa da Mulher Brasileira está mais avançado. A requisição de aprovação do projeto foi entregue ao GDF no último dia 13. A previsão é que até o final de fevereiro seja lançado o edital para a execução da obra, com início estimado para março, mês da mulher.
Na semana passada, a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, reuniu-se com representantes da Casa Civil, na Central de Monitoramento, no Lago Sul, para discutir, no âmbito do governo local, as providências para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no DF.
A Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), reunirá num só lugar todos os serviços públicos destinados a mulheres vítimas de agressão – delegacia de polícia, defensoria pública, posto médico, salas de atendimento psicossocial, entre outros. Ao todo, serão construídas 26 unidades no País, nas capitais de estados e no DF.
PESSOAL – A subsecretária de Administração Geral, Luciana Acioly, que acompanhou a secretária Olgamir no encontro, juntamente com a secretária adjunta Valesca Leão, disse que ficou acertado que, pelo menos, 50 dos mais de cem servidores a serem remanejados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para outros órgãos do GDF, em função de reformulações na autarquia, deverão ir para a Casa da Mulher Brasileira.
“Estamos atuando em duas frentes. Tanto no que diz respeito à agilização dos procedimentos burocráticos para a realização das obras como no recrutamento, seleção e capacitação do quadro de pessoal que vai atuar futuramente na Casa. Esse acerto com o SLU representa um grande avanço nesse sentido”, afirmou a secretária Olgamir.
PROJETOS – A construção da Casa da Mulher Brasileira conta com projetos executivos elaborados para 26 unidades da federação, incluindo o DF. Essa é a primeira etapa, que permite a licitação das obras e envolve documentos técnicos de estrutura, leiaute, instalações elétricas, hidráulicas entre outras especificações.
O próximo passo consiste na aprovação pela prefeitura local ou do governo, no caso do Distrito Federal, do processo de licitação das obras. Treze cidades já contrataram escritórios locais para a prestação desse serviço: além do DF, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
A terceira e última etapa consiste na licitação da obra, para a qual o Banco do Brasil (BB) busca fornecedor local para a construção da Casa da Mulher Brasileira. Em outubro de 2013, a SPM firmou contrato com o BB e suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos, modernização, ampliação, construção ou reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência. Pelo contrato, os R$ 116 milhões destinados à construção das Casas são administrados pelo banco.
Afora as 13 capitais, o programa “Mulher, Viver sem Violência” contratou, em Salvador, a sondagem e topografia – procedimentos necessários para viabilizar a obra no local determinado para a construção. Já Belo Horizonte segue cronograma semelhante ao do Distrito Federal devido às especificidades do terreno recebido pela SPM da Secretaria de Patrimônio da União. Em Curitiba, a prefeitura iniciou a mobilização da vizinhança e do comércio local para receber a Casa da Mulher Brasileira.
SAIBA MAIS
Previsto no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que tem como objetivo ampliar a quantidade dos serviços de atenção às vítimas da violência de gênero, o programa “Mulher, Viver sem Violência” reforça da rede especializada de atendimento em todo o País.
O programa foi lançado em março de 2013 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulhers, Eleonora Menicucci, e vai integrar serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda.
Além das 27 Casas da Mulher Brasileira, prevê sete centros especializados nas fronteiras secas, 54 ônibus para mulheres do campo e da floresta e “cadeias de custódia” em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhimento a vítimas de violência sexual, incrementados com barcos na região Norte e na bacia do São Francisco.
Todas essas iniciativas do governo federal são desenvolvidas em parceria com estados, prefeituras de capitais e municípios-polos para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero.
Até o momento, 18 estados já aderiram ao programa. Além do Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. As demais unidades da federação negociam, no momento, a adesão.
Ascom SEM/DF – 3961-1782 e 9171-5594 – com informações da Ascom da SPM-PR
