Secretaria de Estado da Mulher

Quatro dias após o Diário Oficial do Distrito Federal publicar decreto do governador Rodrigo Rollemberg criando o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR), o secretário adjunto de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Carlos Alberto Santos de Paulo, recebeu nesta segunda-feira, 18 de janeiro, várias lideranças religiosas – e também de ateus e agnósticos – para ampliar a conversa sobre a comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, no dia 21 de janeiro.

Para além do combinado, a reunião foi uma aula de compreensões diversas acerca da própria diversidade religiosa, fator que, segundo o secretário Carlos Alberto, sempre foi uma marca de Brasília.

“O grande espírito é muito sábio, não faz ninguém igual”, disse Marcos Terena. Liderança indígena radicada em Brasília desde 1985, Terena lembrou que os indígenas brasileiros falam cerca de 240 línguas diferentes. Segundo ele, os indígenas têm cultos religiosos, mas não tem religião. Leitor da Bíblia três vezes, Terena disse que todos os dias reflete sobre as mensagens bíblicas como fonte de sabedoria – “também”.

Ateus
Representante da Associação de Ateus e Agnósticos do Distrito Federal, Glorinha Silva disse que é possível viver sem deuses e sem fé, com dignidade orientando-se pelas leis civis. O ateu é simplesmente uma pessoa que não acredita em Deus ou em seres sobrenaturais, disse. Para ela, escola e religião não devem se misturar, cada instituição tem seu espaço e sua função.

Veterana de iniciativas de promover a discussão entre religiões no Distrito Federal, a pastora Waldicéia de Moraes Teixeira da Silva, frisou que o Estatuto da Criança e do Adolescente criou a possibilidade de assistência religiosa a socioeducandos e a socioeducandas internados (as) e que seus efeitos foram positivos em muitos casos. Segundo ela, elaborou-se um manual para guiar agentes religiosos na assistência a socioeducandos(a) internado(as), mas ele teria sido “engavetado”, como outros projetos.

Apresentando-se como “mulher, negra, quilombola, pastora e protestante”, a pastora Wal também cobrou atenção à implementação das Leis 10.639/2003 e 10.645, que modificaram a lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira para permitir a introdução do estudo das culturas negras e indígenas.

Desaparelhamento
Para Dorival Gomes Brandão, Doriva, integrante do Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africanas, Afro-Brasileira e Ameríndia, é preciso separar as discussões, para que a implementação das referidas leis não seja confundida como ensino em perspectiva religiosa. Doriva defendeu um “desaparelhamento em relação a religiões”, diminuindo o uso ostensivo de símbolos religiosos.

Abordar o fenômeno religioso, não fazer proselitismo de qualquer religião, deve ser o objetivo do ensino sobre religião nas escolas. “Lutar pela lei 10.639 não é por aula de religião dentro da escola”, disse Adna dos Santos, nome civil de Mãe Baiana, radicada em Brasília desde 1982. Para ela, o ensino da cultura afro-brasileira precisa coibir o tratamento racista e preconceituoso – “aprendido em casa” – dispensado às crianças que usam roupa branca no dia consagrado ao orixá ou ostentam algum ornamento religioso.

Cerimônia
O dia 21 de janeiro de 2016 ficará marcado pela cerimônia de criação de uma delegacia de combate a crimes raciais e de intolerância religiosa, resposta do governador Rollemberg ao incêndio criminoso que consumiu o barracão principal do terreiro de Mãe Baiana, no dia 27 de novembro, no 13º ataque de profanação a terreiros de religiões de matriz africana no Distrito Federal e Região Metropolitana em 2015. Ficou definido que no dia 21, Mãe Baiana falará pelo Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africanas, Afro-Brasileira e Ameríndia, e Mavesper Cendwen (Márcia Bianchi), da Abrawicca, falará pelo coletivo reunido nesta segunda-feira.

Estiveram presentes também o subsecretário de Direitos Humanos, Coracy Coêlho, os assessores Nildo Nascimento, Aline Menezes e Aline Félix, o ministro Sandro Vieira Nunes, da igreja messiânica Hohrei Center, João Breyer, da Igreja da Unificação das Religiões, Gilmar Antonio Mauro, do Templo da Boa Vontade, Luís Mourão, da Fé Bahaí, Guilherme Vilela, representando Fernando La Rocque, da Igreja do Santo Daime, Maria do Amparo, da Brahma Kumaris, e José Márcio, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília.