Secretaria de Estado da Mulher

Brasília (07/10/2013) – A população feminina do Distrito Federal é, pela segunda vez, a que tem mais acesso à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) em todo o País, segundo dados divulgados nesta segunda (7) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

De janeiro a junho deste ano, a taxa de registro alcançou 673,53 por 100 mil mulheres. No mesmo período do ano passado, o DF apresentou 625,69. Confrontados os dois períodos, houve aumento de 7,65% em 2013.

Para a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia, os dados mostram que as políticas desenvolvidas pelo atual governo, a partir da criação da secretaria, em 2011, têm colaborado para conscientizar a população feminina sobre os seus direitos e encorajá-la a denunciar as agressões.

“As mulheres brasilienses estão cada vez mais informadas sobre os seus direitos e sobre os serviços de proteção que o governo as oferece. Somos a unidade da federação mais bem equipada para fazer esse tipo de atendimento, como constatou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apurou casos de agressões às mulheres. A certeza de que serão bem acolhidas, de que receberão proteção adequada, estimula as mulheres a registrar a denúncia”, reforçou a secretária.

Equipamentos – No atendimento, lembrou Olgamir, a secretaria mantém a Casa Abrigo, que oferece acolhimento às mulheres e suas filhas e filhos; dois Centros Especializados da Mulher, que oferecem encaminhamento ao mercado de trabalho e cursos de qualificação; e dez Núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica, que visam à reeducação e responsabilização pelas violências praticadas, favorecendo a construção de alternativas para a resolução de problemas familiares.

Afora isso, a secretaria promove rotineiramente os mutirões de informação, formação e cidadania que orientam as moradoras das várias cidades do DF sobre os seus direitos e, em especial, a Lei Maria da Penha. “Além de elaborar políticas públicas de equidade de gênero, também levamos informação às mulheres de todos os cantos do DF com os nossos mutirões, rodas de conversa e demais eventos”, afirmou.

Pará na vice – A vice-liderança do ranking do Ligue 180 foi ocupada pelas paraenses, com taxa de 458,40. Na comparação com o registro no primeiro semestre de 2012, houve redução de 11,15% – quando verificados 515,94 atendimentos a cada 100 mil brasileiras. A terceira posição ficou com o Rio de Janeiro, com taxa de 431,50 buscas.

O estado do Amazonas continua a figurar na 27ª classificação no panorama nacional de acesso ao Ligue 180, com taxa de 82,50, nesse primeiro semestre do ano, com redução de 15,22% dos atendimentos na comparação com o mesmo período de 2012.

Interiorização – Os dados revelam ainda a interiorização das demandas. Segundo o estudo, pela primeira vez, o Ligue 180 atingiu 56% dos 5.566 municípios brasileiros. Entre janeiro e junho de 2013, foram 306.201 registros, ampliando para 3.364.633 o total de atendimentos, computados desde janeiro de 2006.

No Distrito Federal e em 17 estados, o serviço foi acionado por mais da metade de seus municípios. Das unidades federadas, o DF teve 100% de cobertura do Ligue 180, mas isso se deve ao fato de o Distrito Federal não ter municípios.

Na sequência, vem Rio de Janeiro (83 das 92 cidades, com 90,22%), Espírito Santo (64 das 78 localidades, com 82,05%), Pará (113 de 143, com 79,02%), Sergipe (56 de 75, com 74,67%) e Pernambuco (137 de 185, com 74,05%). Os municípios amazonenses fora os menos alcançados pelo serviço – dez das 62 localidades, o que corresponde a 16,13% de busca ao Ligue 180.

Mídia – De janeiro a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher, da SPM, atingiu 306.201 registros: 53% do público chegou ao serviço por divulgação na mídia.

Ainda de acordo com a pesquisa, tráfico de mulheres teve aumento de 1.547% das denúncias, na comparação com o primeiro semestre de 2012. E a Lei Maria da Penha alcançou mais de 470 mil pedidos de informação, de 2006 a 2013.

Ascom SEM-DF

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