Secretaria de Estado da Mulher

Convênio 01/2015 – Convênio Manutenção da Casa da Mulher Brasileira 

Órgão: Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República

CNPJ:  05.510.958/0001-46

Objeto: Convênio tem por objetivo a Manutenção da Casa da Mulher Brasileira no DF.

Termos Aditivos

Convênio 071/2019 – Convênio de Promoção as Mulheres

Órgão:  Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

CNPJ: 27.136.980/0009-68

Objeto: Conscientizar meninas e mulheres sobre os diversos aspectos da violência contra as mulher, abordando medidas preventivas e encorajadoras, valorizando a mulher e sua autonomia econômica e financeir, por meio de palestras/Workshop.

Convênio 090/2020 – Convênio de Enfrentamento a Violência contra às Mulheres

Órgão:  Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

CNPJ: 27.136.980/0009-68

Objeto: Mobilizar a sociedade e articular toda a rede de Enfrentamento para o combate ao feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, nas Regiões administrativas do DF.

TERMOS DE FOMENTO

Termo de Fomento (MROSC) N.º 9/2021

Processo: 04011-00001344/2021-91

Entidade: FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND

CNPJ: 03.657.848/0001-86

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 03/11/2021 até 03/05/2022.

Objeto: Realização do projeto “TODAS ELAS – MULHERES QUE TRANSFORMAM TALENTOS EM NEGÓCIO”, apoio a 2.800 (duas mil e oitocentas) mulheres de baixa renda em seu caminho de crescimento enquanto cidadãs protagonistas e autônomas a partir do desenvolvimento enquanto nanoempreendedoras.

Termo de Fomento (MROSC) N.º 2/2021

Processo: 04011-00000655/2021-33

Entidade: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOBRADINHO II – AMES II

CNPJ: 08.658.000/0001-95

Valor: R$ 299.960,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais).

Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 20/08/2021 até 20/03/2022.

Objeto:Este instrumento tem por objeto a realização de projeto de valorização as mulheres e combate ao machismo nas escolas, através de ações pedagógicas, colaborando para que o conteúdo seja veiculado ao currículo escolar de forma dinâmica e cria va, bem como realização de atvidades educativas envolvendo jovens e adultos matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, por meio de oficina, teatro, palestra e debates, com ações presenciais e virtuais, para 5.000 (cinco mil) alunos em 18 (dezoito) escolas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (66519540), anexo a este instrumento.

Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021

Processo: 04011-00001756/2021-21

Entidade: RECOMEÇAR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS DE BRASÍLIA

CNPJ: 14.241.925/0001-39

Valor: R$ 24.909,80 (vinte e quatro mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos).

Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 15/09/2021 até 15/12/2021.

Objeto:Este instrumento tem por objeto a exposição fotográfica “Simplesmente Amor” durante o Outubro Rosa, composta de 10 fotos e depoimentos de sobreviventes do câncer de mama falando sobre o tipo de câncer de mama que tiveram, o tratamento que tiveram e uma frase motivacional, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, anexo a este instrumento.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT  – CNMP x SMDF

Processo: 04011-00000778/2020-93

Objeto: Parceria configurado o interesse mutuo entre CNMP e SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a Assitência às Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Data assinatura: 05/05/2022

Prazo: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura.

ACT 2017/0012 – Senado Federal x SEDESTMIDH

Processo: 431.000.306/2017

Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.

ACT 001/2017 – Câmara Legislativa do DF x SEDESTMIDH

Processo: 001.000.852/2017

Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.

ACT 08191.044539/2017-39 – MPDFT x SEDESTMIDH

Processo:

Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Prazo: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

ACT 01/2021 – PGR x SMDF

Processo:

Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.