Convênio 01/2015 – Convênio Manutenção da Casa da Mulher Brasileira
Órgão: Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República
CNPJ: 05.510.958/0001-46
Objeto: Convênio tem por objetivo a Manutenção da Casa da Mulher Brasileira no DF.
Convênio 071/2019 – Convênio de Promoção as Mulheres
Órgão: Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres
CNPJ: 27.136.980/0009-68
Objeto: Conscientizar meninas e mulheres sobre os diversos aspectos da violência contra as mulher, abordando medidas preventivas e encorajadoras, valorizando a mulher e sua autonomia econômica e financeir, por meio de palestras/Workshop.
Convênio 090/2020 – Convênio de Enfrentamento a Violência contra às Mulheres
Órgão: Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres
CNPJ: 27.136.980/0009-68
Objeto: Mobilizar a sociedade e articular toda a rede de Enfrentamento para o combate ao feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, nas Regiões administrativas do DF.
TERMOS DE FOMENTO
Termo de Fomento (MROSC) N.º 9/2021
Processo: 04011-00001344/2021-91
Entidade: FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND
CNPJ: 03.657.848/0001-86
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 03/11/2021 até 03/05/2022.
Objeto: Realização do projeto “TODAS ELAS – MULHERES QUE TRANSFORMAM TALENTOS EM NEGÓCIO”, apoio a 2.800 (duas mil e oitocentas) mulheres de baixa renda em seu caminho de crescimento enquanto cidadãs protagonistas e autônomas a partir do desenvolvimento enquanto nanoempreendedoras.
Termo de Fomento (MROSC) N.º 2/2021
Processo: 04011-00000655/2021-33
Entidade: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOBRADINHO II – AMES II
CNPJ: 08.658.000/0001-95
Valor: R$ 299.960,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 20/08/2021 até 20/03/2022.
Objeto:Este instrumento tem por objeto a realização de projeto de valorização as mulheres e combate ao machismo nas escolas, através de ações pedagógicas, colaborando para que o conteúdo seja veiculado ao currículo escolar de forma dinâmica e cria va, bem como realização de atvidades educativas envolvendo jovens e adultos matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, por meio de oficina, teatro, palestra e debates, com ações presenciais e virtuais, para 5.000 (cinco mil) alunos em 18 (dezoito) escolas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (66519540), anexo a este instrumento.
Termo de Fomento (MROSC) N.º 5/2021
Processo: 04011-00001756/2021-21
Entidade: RECOMEÇAR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS DE BRASÍLIA
CNPJ: 14.241.925/0001-39
Valor: R$ 24.909,80 (vinte e quatro mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos).
Prazo: A presente Parceria terá vigência a partir de 15/09/2021 até 15/12/2021.
Objeto:Este instrumento tem por objeto a exposição fotográfica “Simplesmente Amor” durante o Outubro Rosa, composta de 10 fotos e depoimentos de sobreviventes do câncer de mama falando sobre o tipo de câncer de mama que tiveram, o tratamento que tiveram e uma frase motivacional, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, anexo a este instrumento.
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04011-00000778/2020-93
Objeto: Parceria configurado o interesse mutuo entre CNMP e SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a Assitência às Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Data assinatura: 05/05/2022
Prazo: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura.
ACT 2017/0012 – Senado Federal x SEDESTMIDH
Processo: 431.000.306/2017
Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.
ACT 001/2017 – Câmara Legislativa do DF x SEDESTMIDH
Processo: 001.000.852/2017
Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.
ACT 08191.044539/2017-39 – MPDFT x SEDESTMIDH
Processo:
Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Prazo: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Processo:
Objeto: Parceria visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa de Assitência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.