Secretaria de Estado da Mulher

Mais vagas em creches públicas estão entre as reivindicações a serem apresentadas durante conferência em maio. Ainda é possível se inscrever como observador

Ádamo Araujo, da Agência Brasília

Os 49 delegados titulares e os 15 suplentes que representarão o Distrito Federal na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, de 10 a 13 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, levarão as demandas aprovadas como prioritárias nas quatro edições regionais e na distrital, no segundo semestre do ano passado. Dos 64 participantes locais, 42 são da sociedade civil e 22, do governo de Brasília.

Entre as reivindicações, oficializadas em documento, estão a ampliação de vagas em equipamentos públicos, como creches, berçários, núcleos maternos penitenciários voltados a gestantes e escolas de educação integral, e a criação de um fundo específico para o Conselho das Mulheres do Distrito Federal. O texto também destaca a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para as áreas de saúde, educação, do judiciário e do trabalho.

O tema da conferência nacional será Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres, e um assunto específico tende a ser o foco: violência contra a mulher. É o que destaca Lúcia Bessa, subsecretária de Políticas para as Mulheres, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal. Ela foi uma das responsáveis pela condução dos cinco encontros preparatórios em 2015.

Inscrições
São esperadas cerca de 3 mil pessoas no evento. “É o momento em que a mulher tem exclusividade para expor suas pretensões em relação a políticas públicas”, ressalta Lúcia. Para a subsecretária, o homem é personagem fundamental nesse contexto. Ela acredita que a participação masculina na conferência promove a atuação conjunta na busca de soluções para problemas enfrentados por mulheres de todo o Brasil.

Ainda é possível se inscrever como observador (participante sem direito a voto). Os pedidos devem ser encaminhados para os e-mails: 4cnpm@spm.gov.br ou cndm@spm.gov.br

Preparação
A conferência nacional deveria ter ocorrido em março, mas foi remarcada devido à reforma administrativa de outubro do governo federal, que criou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Está confirmada a presença da ministra Nilma Lino e da secretária especial de Políticas para as Mulheres do governo federal, Eleonora Menicucci.

As etapas preparatórias começaram em junho e mobilizaram milhares de mulheres de todo o País. Participaram aproximadamente 2,2 mil municípios, incluindo as capitais da maioria dos estados brasileiros, e Brasília.

Atendimentos
Além de prestar suporte e orientação sobre questões pessoais, profissionais e sociais relativas à violência contra a mulher, de janeiro a setembro do ano passado o governo de Brasília atendeu 18.157 pessoas no Distrito Federal, entre elas mulheres vítimas de violência, agressores, familiares de agressores e participantes de palestras, cursos e oficinas. 

Os atendimentos ocorreram em unidades que pertencem à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, como a Casa Abrigo (endereço sigiloso), a Casa da Mulher Brasileira (no Setor de Grandes Áreas Norte, 601 Norte, Lote J), os Núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica, os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres e as Unidades Móveis de Acolhimento à Mulher do Campo e do Cerrado.

4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
De 10 a 13 de maio
No Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Inscrições como observador: 4cnpm@spm.gov.br  ou cndm@spm.gov.br

Fonte: Agência Brasília