Nesta quarta-feira, 10, a Secretaria de Estado da Mulher (SEM-DF), em parceria com a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), deu início ao Projeto de Sensibilização dos Delegados e Plantonistas da Polícia Civil, que visa abordar as relações de gênero e o papel da Polícia Civil no enfrentamento à violência contra a mulher. O primeiro encontro aconteceu na Área Integrada de Segurança Pública (AISP) Oeste – 21ª DP, em Taguatinga Sul.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os servidores do plantão da DEAM e das delegacias circunscricionais quanto à importância da realização de um atendimento humanizado para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de estimular o acolhimento durante o registro da ocorrência, o projeto pode contribuir para a redução dos índices de violência e garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
Para tanto, foram apresentados os impacto das relações gênero na violência contra a mulher, a rede de atendimento à mulher em situação de violência e o fluxo de atendimento. Além disso, foi debatida a forma de como os servidores do plantão da DEAM e das delegacias circunscricionais podem contribuir ainda mais para o enfrentamento a violência contra a mulher, com destaque para a “feitura” do boletim de ocorrência e o atendimento humanizado. A sensibilização é realizada por meio de apresentações expositivas, vídeos e dinâmica de grupo.
Para a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia Ferreira, esta capacitação será fundamental para qualificar a rede de atendimento à mulher. Ela acredita que esse será mais um passo no enfrentamento à violência. “O produto dessa dinâmica norteará as ações da Polícia Civil para melhorar o atendimento às vitimas. Assim, a mulher será mais bem acolhida e orientada. Procuramos evitar, principalmente, a revitimização”, salienta.
Cenário – Em janeiro de 2011, o Governo do Distrito Federal criou a Secretaria de Estado da Mulher do DF. Desde então, as políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher tornaram-se mais efetivas e integradas, com iniciativas que constroem essa nova perspectiva. Uma delas é a repactuação do Pacto do Enfrentamento da Violência Contra a Mulher junto ao Governo Federal, em março de 2012. Este pacto é uma política integrada e tem como um dos eixos estruturantes a ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência.
O projeto ainda faz parte do programa “Ação pela Vida – Integração e Cidadania”, do GDF. A iniciativa, lançada pelo governador Agnelo Queiroz no dia 20 de abril, tem como objetivo promover o enfrentamento da criminalidade no DF por meio da atuação inteligente e integrada das forças de segurança pública.
Programação:
9h – Abertura com a fala do representante da AISP
9h15 – Sensibilização por meio de vídeo;
9h20 – Apresentação 1: As elações de gênero e o papel das delegacias de polícia no enfrentamento à violência contra a mulher;
9h40 – Apresentação 2: Atendimento inicial na DEAM
10h – Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e fluxo de atendimento
10h10 – Dinâmica de Grupo
10h40 – Apresentação das opiniões dos grupos
11h15 – Encerramento
Agenda:
10 de outubro – AISP OESTE – 21ª DP
15 de outubro – AISP METROPOLITANA – 5ª DP
17 de outubro – AISP LESTE – 31ª DP
19 de outubro – AISP SUL – 27ª DP
Por Thiago Gomide de Andrade