Secretaria de Estado da Mulher

Em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) realizou, entre 30 de agosto e 1° de setembro, a oitava edição do Curso deConscientização em Igualdade Racial aos apenados nos processos de Racismo e Injúria Racial.

Coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT, o curso é oferecido como medida alternativa de responsabilização e vem sendo realizado desde 2013, como uma das ações do Projeto Oxalá.

Esta iniciativa tem parceria com a Universidade de Brasília e objetiva atuar na prevenção de crimes raciais, dar suporte as vítimas e intervir criminalmente de maneira efetiva e eficiente.

De maio de 2014 até hoje, o curso já atendeu mais de 115 pessoas, tendo cada turma participado de dois encontros de quatro horas cada, por meio dos quais são apresentados aos participantes a história da questão racial no Brasil e a complexidade destas relações até os dias atuais.

O curso sempre ocorreu por meio de parceria entre a SEDESTMIDH e o MPDFT, mas somente em julho houve a formalização e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. De acordo com a secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Márcia de Alencar, a população do Distrito Federal é beneficiada com mais uma política de enfrentamento ao racismo, um projeto exitoso que traz em seu bojo a capacidade de ressignificação das condutas dos autores desse crime.