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Quarta, 17 Agosto 2016

Conselho dos Direitos do Idoso

 

Do local, contatos e funcionamento 

Conselho dos Direitos do Idoso - CDI/DF  8h às 17h (1h de almoço)

EQS 112/212 Estação da Cidadania, lojas 11 e 12 - CEP: 70.375-400

(61) 3346-4636 

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Estação Da Cidadania Do GDF

“Espaço de atendimento e exercício da Cidadania à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência”

 

Histórico e Amparo Legal

O Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – CDI/DF foi criado pela Lei nº 218, de 26 de dezembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 13.970, de 28/05/1992. Posteriormente, a composição, estrutura e competências do Conselho foram alteradas pelas Leis nº 3.575, de 08 de abril de 2005 e nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006. Atualmente, o CDI/DF é regido pela Lei Distrital nº 4.602, de 15 de julho de 2011, publicada no DODF nº 137, de 18 de julho de 2011, pág. 01 e 02 e pela Lei nº 5.242, de 16 de dezembro de 2013 que trouxe algumas alterações na Lei nº 4.602. 

O CDI/DF é um órgão de caráter paritário, consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, - SEDESTMIDH, conforme o Decreto nº 36.832, de 23/10/2015, pág. 01, Suplemento “A” - DODF nº 206, de 26/01/2016. O Conselho tem a finalidade de formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal, conforme determina a Lei nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso; a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso e a Lei nº 3.822 de 08 de fevereiro de 2006 – Política Distrital do Idoso.

 

Competência 

As competências do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal estão previstas na Lei Distrital nº. 4.602, de 15/07/2011 e no Regimento Interno, além do estabelecido na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso.

 

Fundamentação Legal:

Lei Distrital nº 4.602, de 15 de julho de 2011 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal), publicada no DODF nº 137, de 18 de julho de 2011, pág. 01 e 02;

Resolução nº. 16, de 29 de março de 2012 (Aprova o regimento interno do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal), publicada no DODF nº 82, de 25 de abril de 2012, pág. 29 a 31;

 

Colegiado 

O Conselho dos Direitos do Idoso é composto por dezesseis mem­bros e respectivos suplentes, sendo oito representantes governamentais e oito representantes da sociedade civil, a saber: 

Gestão de 2016/2018


Representantes do Governo 

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SAMIDH

Titular: Priscila Nolasco de Oliveira

Suplente: Renata Cristina Abreu da Silva

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF

Titular: Marcia Domingos e Sá

Suplente: Paula Regina de Oliveira Ribeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

Titular: Angela Maria Sacramento

Suplente: Adrienne Catarina Otoni Vieira

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB

Titular: Maria Auxiliadora Mendonça Paulino

Suplente: Marcia Patrícia Freitas Cavalcante

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE

Titular: Elaine Cristina Sampaio  

Suplente: Terezinha Rodrigues Pereira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SSP

Titular: Fauston Pereira da Silva

Suplente: Rodrigo Otávio Barbosa de Sousa

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA -SEF

Titular: Roberto Imbrósio Oliveira

Suplente: Anderson Borges Roepke

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST

Titular: Guilherme Neves Braga

Suplente: Ângela Cristina Ramirez de Andrade

 

Representantes da Sociedade Civil

CCI (2 vaga)

ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL SANTA ISABEL

Titular: Francisco Benedito Wiechert

Suplente: Sueli do Socorro Rodrigues da Silva

ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE TAGUATINGA

Titular: Maria de Lourdes Silva Severino

Suplente: Maria Vicentina Lopes de Lucena

CASA DO CEARÁ DE BRASÍLIA

Titular: José Sampaio de Lacerda Júnior

Suplente: Antônia Lucia Guimarães de Aguiar

INSTITUTO DE INTEGRIDADE LAR DO VELHINHOS MARIA DE MADALENA

Titular: Nilza da Silva Fernandes

Suplente: Claiton de Freitas Miranda

Universidade Programa de Atendimento ao Idoso (1 vaga)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Titular: Mário Angelo Silva

Suplente: Grasielle Silveira Tavares Paulin

Organização de Defesa do Idoso (1 vaga)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA

Titular: Anderson Regner dos Santos Fogo

Suplente: Marcelo Basílio da Motta Gabriel

Organizações de Caráter Técnico Científico (2 vagas)

ASSOSICAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER

Titular: Jurilza Maria Barros de Mendonça

Suplente: Albamaria Paulino de Campos Abigalil

SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA

Titular: Otávio Castello de Campos Pereira 

Suplente: Larissa de Freitas Oliveira

 

 

Posse:

Ata de reunião de posse dos conselheiros governamentais e não governamentais da 1ª Reunião Extraordinária do CDI/DF, de 04 de março de 2016 com a assinatura do Termo de Posse Coletivo dos Conselheiros designados para compor o CDI/DF, na gestão 2016/2018;

 

Representantes da Sociedade Civil e Governo, publicações:

1ª) DODF nº 32, de 18 de fevereiro de 2016, pág. 09 e 10;

2ª) DODF nº 41 de 02 de março de 2016, pág. 59 e

3ª) DODF nº 155, de 17 de agosto de 2016, pág. 19.  

4ª) DODF nº 47, de 09 de março de 2017, pág. 39.  

 

MANDATO DOS CONSELHEIROS de 18/02/2016 A 18/02/2018. Processo nº 0431.000.121/2016 de Nomeação Posse/Cargo – Designação do Conselho dos Direitos do Idoso.

 

MANDATO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE de 06/04/2017 A 06/04/2018. Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 06 de abril de 2016 – Eleição do Presidente e Vice Presidente do CDI/DF.

 

Objetivo

Contribuir para a formulação da política do idoso, bem como acompanhar, fiscalizar, participar da coordenação, supervisionar, avaliar e deliberar sobre as políticas e ações voltadas para o idoso no Distrito Federal.

Conscientizar a sociedade a cerca dos direitos da pessoa idosa e fortalecer o processo democrático por meio do protagonismo das pessoas idosas objetivando alcançar o envelhecimento ativo e saudável, através da realização de cursos, palestras, workshop, seminários, conferências e projetos educativos, sociais e culturais.

Registrar, fiscalizar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos nas Instituições de Longa Permanência, Centros de Convivência de Idosos, Associações e demais entidade governamentais e não governamentais que prestam atendimento à pessoa idosa;

Avaliar a política e as ações de atendimento dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Distrito Federal.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

I – Plenário: CONSELHEIROS(AS) DO GOVERNO E CONSELHEIROS(AS) DA SOCIEDADE CIVIL

II – Presidência: FRANCISCO BENEDITO WIECHERT - OSSI

III – Vice-Presidência: MARCIA DOMINGOS E SÁ - DPDF

IV – Secretaria Executiva

Secretária Executiva

RAFAELA LISBOA DANTAS DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Assessor

ZILDA DE SOUZA SANCHEZ

Técnico em Assistência Social/SEDESTMIDH

GIOVANA NAZÁRIO DE OLIVEIRA

V – Comissões Permanentes:

  1. 1.Comissão de Políticas Públicas e articulação com os conselheiros setoriais

Coordenador (a): ALBAMARIA PAULINO DE CAMPOS ABIGALIL - ABRAz

Vice-coordenador (a): ANDERSON REGNER DOS SANTOS FOGO - ANG

 

Conselheiros do Governo

Conselheiros da Sociedade Civil

ALBAMARIA PAULINO DE CAMPOS ABIGALIL- ABRAz

MARCELO BASÍLIO DA MOTTA GABRIEL- ANG

ANDERSON REGNER DOS SANTOS FOGO- ANG

 

  1. 2.Comissão de Normas

Coordenador (a): MARCIA DOMINGOS E SÁ - DPDF

Vice-coordenador (a): PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DPDF

Conselheiros do Governo

MARCIA DOMINGOS E SÁ - DPDF

PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DPDF

Conselheiros da Sociedade Civil

FRANCISCO BENEDITO WIECHERT - OSSI

OTÁVIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA -SBGG

 

  1. 3.Comissão de Fiscalização e Registro

Coordenador (a): ANGELA MARIA SACRAMENTO - SES      

Vice-coordenador (a): FRANCISCO BENEDITO WIECHERT - OSSI

Conselheiros do Governo

ANGELA MARIA SACRAMENTO - SES

ADRIENNE CATARINA OTONI VIEIRA – SES

MARCIA DOMINGOS E SÁ - DPDF

 

Conselheiros da Sociedade Civil

FRANCISCO BENEDITO WIECHERT - OSSI

ANTÔNIA LUCIA GUIMARÃES DE AGUIAR - CASA DO CEARÁ

CLAITON DE FREITAS MIRANDA - MARIA MADALENA

 

  1. 4.Comissão de Orçamento, Financiamento e Gestão do Fundo

 Coordenador (a): ROBERTO IMBRÓSIO OLIVEIRA – SEF

Vice-coordenador (a):

Conselheiros do Governo

MARCIA DOMINGOS E SÁ - DPDF

ANDERSON BORGES ROEPKE - SEF

ROBERTO IMBRÓSIO OLIVEIRA - SEF

 

Conselheiros da Sociedade Civil

JOSÉ SAMPAIO DE LACERDA JÚNIOR - CASA DO CEARÁ

ANDERSON REGNER DOS SANTOS FOGO - ANG

LARISSA DE FREITAS OLIVEIRA - SBGG

Mª DE LOURDES SILVA SEVERINO - AIT

O funcionamento interno do Conselho e as competências do Plenário, do Presidente, do Vice-presidente, dos Conselheiros, da Secretaria Executiva, das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho estão definidos no Regimento Interno – Resolução nº 16, de 29 de março de 2012.

 

Legislação Base

Constituição Federal (1988);

Lei nº 8.842, de janeiro de 1994 (Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso);

Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Dispõe sobre o Estatuto do Idoso);

Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006 (Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso);

Lei Distrital nº 4.602, de 15 de julho de 2011 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal), publicada no DODF nº 137, de 18 de julho de 2011), pág. 01 e 02.

 

Fundo do Idoso 

Processo nº 002.000448/2014 que trata de Regulamento do Fundo dos Direitos do Idoso, em tramitação.

Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013 (Dispõe sobre o Fundo dos Direitos ao Idoso e dá outras providências), publicado no DODF nº 109, de 28 de maio de 2013.

Lei Complementar nº 686, de 23 de outubro de 2003 (Altera os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 21, de 23 de junho de 1997, que institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal e dá outras providências), publicado no DODF nº 208, de 28 de outubro de 2003.

Lei Complementar nº 664, de 23 de dezembro de 2002 (Altera os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 21, de 23 de junho de 1997, que institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal e dá outras providências), publicado no DODF de 27 de dezembro de 2002.

Lei Complementar nº 21, de 23 de julho de 1997 (Institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal e dá outras providências), publicado no DODF de 24 de julho de 1997.

 

Resolução do CDI/DF

Resolução nº 92, de 02 de junho de 2017 (Dispõe sobre a concessão de renovação de inscrição de atendimento ao idoso desenvolvido pela Jesus Vive Assistência Social), Publicada no DODF nº108, de 07/06/2017, pág.10.

Resolução nº 91, de 1 de junho de 2017 (Torna público Calendário do Segundo Semestre das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso), Publicada no DODF nº108, de 07/06/2017, pág.10

Resolução nº 90, de 17 de janeiro de 2017 (Dispõe sobre o limite de faltas justificadas dos representantes governamentais e não governamentais), publicada no DODF nº DODF nº 34 de 16/02/2017, pág. 6.

Resolução nº 89, de 17 de janeiro de 2017 (Torna público as reuniões das Comissões Permanentes e Grupos Temáticos do Conselho dos Direitos do Idoso), publicada no DODF nº 34 de 16/02/2017, pág. 5.

Resolução nº 88, de 17 de janeiro de 2017 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso), publicada no DODF nº 16, de 23/01/2017, pág. 21.

Resolução nº 87, de 11 de novembro de 2016 (Dispõe sobre a concessão de inscrição do programa Centro de Estudos Especiais e Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas - Uniser), publicada no DODF Edição Extra nº 37, de 24/11/2016, pág. 01.

Resolução nº 86, de 11 de novembro de 2016 (Dispõe a concessão de renovação de inscrição do programa AFMA-Ação Social Comunitária), publicada no DODF nº 216, de 17/11/2016, pág. 21.

Resolução nº 85, de 20 de julho de 2016 (Dispõe sobre procedimentos e atribuições das Entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa do Distrito Federal e dá outras providências), publicada no DODF nº 216, de 17/11/2016, pág. 21.

Resolução nº 84, de 20 de julho de 2016 (Dispõe a concessão de registro ao Espaço Sênior Amigos do Tempo), publicada no publicada no DODF nº 216, de 17/11/2016, pág. 21.

Resolução nº 83, de 31 de agosto de 2016 (Dispõe a concessão de inscrição do Programa Providência de Elevação da Renda Familiar), publicada no DODF nº 168, de 05/09/2016, pág. 06.

Resolução nº 82, de 20 de julho de 2016 (Dispõe a concessão de registro a Longevitta Centro Geriátrico), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06.

Resolução nº 81, de 20 de julho de 2016 (Dispõe a concessão de renovação de inscrição de programa do Grupo de Assistência Social e Espiritual Francisco de Assis), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06. Retificação no DODF nº 168, de 05/09/2016, pág. 07.

Resolução nº 80 de 20 de julho de 2016 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obras Assistenciais Bezerra de Menezes), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06.

Resolução nº 79, de 20 de julho de 2016 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Lar Duarte Ferreira – Casa do Vovô II), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06.

Resolução nº 78 de 20 de julho de 2016 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Comunidade de Renovação, Esperança e Vida Nova), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág.06.

Resolução nº 77, de 20 de julho de 2016 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro ao Instituto Integridade Lar dos Velhinhos Maria de Madalena), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06.

Resolução nº 76 de 20 de julho de 2016 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Associação dos Seniores Candango), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06.

Resolução nº 75, de 20 de julho de 2016 (Dispõe sobre a concessão de renovação de inscrição de programa do Centro Presbiteriano Idade e Experiência), publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06. Retificação no DODF nº 168, de 05/09/2016, pág. 07.

Resolução nº 74, de 14 de julho de 2016 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do segundo semestre de 2016), publicada no DODF de 139, 21 de julho de 2016, pág. 03.

Resolução nº 73, de 06 de junho de 2016 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro ao Lar Cecília Ferraz de Andrade), publicada no DODF de 107, 07 de junho de 2016, pág. 11.

Resolução nº 72, de 06 de junho de 2016 (Dispõe sobre a concessão registro à Associação Girassol e Rosas Vermelhas), publicada no DODF de 107, 07 de junho de 2016, pág. 11.

Resolução nº 71, de 06 de junho de 2016 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte – Centro Comunitário do Idoso Luísa de Marillac), publicada no DODF de 107, 07 de junho de 2016, pág. 11.

Resolução nº 70, de 09 de março de 2016 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do primeiro semestre de 2016), publicada no DODF nº 65, de 06/04/2016, às fls. 08.

Resolução nº 69, de 07 de outubro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pela Secretaria de Saúde), publicada no DODF de 198, 14 de outubro de 2015, pág. 18.

Resolução nº 68, de 07 de outubro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Associação dos Idosos do Cruzeiro), publicada no DODF de 198, 14 de outubro de 2015, pág. 18.

Resolução nº 67, de 07 de outubro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Associação Maria da Conceição), publicada no DODF de 198, 14 de outubro de 2015, pág. 18.

Resolução nº 66, de 07 de outubro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Casa do Ceará de Braspilia), publicada no DODF de 198, 14 de outubro de 2015, pág. 18.

Resolução nº 65, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Associação dos Idosos de Ceilândia), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 13.

Resolução nº 64, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Obra Social Santa Isabel – OSSI/Brazlândia), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 13.

Resolução nº 63, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Obra Social Santa Isabel – OSSI/Brasília), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 13.

Resolução nº 62, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte – Lar dos Velhinhos), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 13.

Resolução nº 61, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pela Federação Espírita Brasileira- FEB), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 13.

Resolução nº 60, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Corpo de Bombeiro), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 13.

Resolução nº 59, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Associação dos Idosos de Taguatinga), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 13.

Resolução nº 58, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de registro à Associação Comunitária de Saúde), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 12.

Resolução nº 57, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de registro à Associação dos Idosos Paz e Amor do Cruzeiro Velho), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 12.

Resolução nº 56, de 17 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro à Casa do Candango – Lar São José), publicada no DODF de 183, 22 de setembro de 2015, pág. 12.

Resolução nº 55, de 17 de agosto de 2015 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil para o CDI/DF, gestão 2015/2017), publicada no DODF de 162, 21 de agosto de 2015, pág. 14.

Resolução nº 54, de 14 de agosto de 2015 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília-UCB), publicada no DODF de 162, 21 de agosto de 2015, pág. 13.

Errata, publicada no DODF do dia 21/08/2015 - LEIA-SE: “Conceder inscrição ao programa de atendimento ao idoso desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília-UCB, CNPJ 00.331.801/0004-82, localizada na QS 07, Lote 01 EPCT Águas Claras/DF, sob o nº03/2015, com validade de 18 meses a partir da data de sua publicação, conforme decisão exarada no Processo nº 0419.0000.061/2015...”), publicada no DODF de 175, 10 de setembro de 2015, pág. 14.

Resolução nº 53, de 14 de agosto de 2015 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Instituto Ladainha), publicada no DODF de 162, 21 de agosto de 2015, pág. 13.

Resolução nº 52, de 14 de agosto de 2015 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Jesus Vive Assistência Social, publicada no DODF de 162, 21 de agosto de 2015, pág. 13.

Errata, publicada no DODF do dia 21/08/2015 - LEIA-SE: “Conceder inscrição ao programa de atendimento ao idoso desenvolvido pela Jesus Vive Assistência Social, CNPJ 05.668.559/0001-08, localizada na SGAS, Quadra 915, Lote 72-A”), publicada no DODF de 175, 10 de setembro de 2015, pág. 14.

Resolução nº 51, de 12 de junho de 2015 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do segundo semestre de 2015), publicada no DODF nº 118, de 22/06/2015, pág. 08.

Resolução nº 50, de 8 de dezembro de 2014 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do primeiro semestre de 2015), publicada no DODF nº 263, de 17/12/2014, pág. 27.

Resolução nº 49, de 20 de agosto de 2014 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pela AFMA – Ação Social Comunitária), publicada no DODF nº 176, de 27/08/2014, pág. 21.

Resolução nº 48, de 20 de agosto de 2014 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Centro Presbiteriano de Convivência Idade e Experiência), publicada no DODF nº 176, de 27/08/2014, pág. 21.

Errata, publicada no DODF do dia 27/08/2015 - LEIA-SE: “Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Centro Presbiteriano Idade e Experiência” e No artigo 1º, LEIA-SE: “Conceder inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Centro Presbiteriano Idade e Experiência”), publicada no DODF de 187, 09 de setembro de 2014, pág. 07.

Resolução nº 47, de 20 de agosto de 2014 (Dispõe sobre a concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Grupo de Assistência Social e Espiritual Francisco de Assis), publicada no DODF nº 176, de 27/08/2014, pág. 21.

Resolução nº 46, de 20 de agosto de 2014 (Dispõe sobre a concessão de renovação de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pelo Programa Providência de Elevação da Renda Familiar), publicada no DODF nº 176, de 27/08/2014, pág. 21.

Resolução nº. 45, de 05 de junho de 2014 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso), publicada no DODF de 17/06/2014, pág. 09.

Resolução nº. 44, de 09 de maio de 2014 (Dispõe sobre a concessão de Renovação de registro ao Instituto Integridade- Lar dos Velhinhos Maria Madalena), publicada no DODF nº 97, de 16/05/2014, pág. 21 e 22.

Resolução nº. 43, de 13 de fevereiro de 2014 (Altera o art. 10 da Resolução nº 16, de 29/03/2012, que aprova o Regimento Interno do CDI-DF), publicada no DODF nº 283, de 31 de dezembro de 2013, pág. 56.

Resolução nº. 42, de 13 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha da Sociedade Civil que se enquadre na modalidade de entidades representativas da Organização de Defesa do Idoso e Organizações de Caráter Técnico Científico para o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – CDI/DF, gestão 2013-2015), publicada no DODF nº 283, de 31 de dezembro de 2013, pág. 56.

Resolução nº. 41, de 13 de dezembro de 2013 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal), publicada no DODF nº 283, de 31 de dezembro de 2013, pág. 56.

Resolução nº. 40, de 02 de julho de 2013 (Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do DF), publicada no DODF nº 147, de 18 de julho de 2013, pág. 10;

Resolução nº. 39, de 07 de junho de 2013 (Dispõe sobre a concessão de renovação de registro Obras Assistenciais Centro Espírita Irmão Jorge), publicada no DODF nº 126, de 19 de junho de 2013, pág. 27;

Resolução nº. 38, de 20 de maio de 2013 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil para o Conselho dos Direitos do Idoso do DF – CDI/DF – Gestão 2013/2015 ), publicada no DODF nº 110, de 29 de maio de 2013, pág. 33;

Resolução nº. 37, de 02 de maio de 2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Políticas Públicas e Articulação com os Conselheiros Setorial), publicada no DODF nº 99, de 16 de maio de 2013, pág. 18; 

Resolução nº. 36, de 02 de maio de 2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Normas), publicada no DODF nº 99, de 16 de maio de 2013, pág. 18; 

Resolução nº. 35, de 02 de maio de 2013 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Fiscalização e Registro), publicada no DODF nº 99, de 16 de maio de 2013, pág. 18; 

Resolução nº. 34, de 07 de fevereiro de 2013 (Dispõe sobre a Concessão de renovação de registro ao Espaço Convivência de Idosos LTDA), publicada no DODF nº 41, de 26 de fevereiro de 2013, pág. 09;

Resolução nº. 33, de 10 de janeiro de 2013 (Tornar Público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do DF), publicada no DODF nº 13, de 13 de janeiro de 2013, pág. 11;

Resolução nº. 32, de 09 de novembro de 2012 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão do Fundo Distrital do Idoso), publicada no DODF nº 32, de 13 de fevereiro de 2013, pág. 37; 

Resolução nº. 31, de 09 de novembro de 2012 (Concessão de registro à Associação dos Seniores Candangos), publicada no DODF nº 235, de 21 de novembro de 2012, pág. 9;

Resolução nº. 30, de 09 de novembro de 2012 (Concessão de registro à Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte-Centro Comunitário de Idosos Luísa de Marillac), publicada no DODF nº 235, de 21 de novembro de 2012, pág. 9;

Resolução nº. 29, de 09 de novembro de 2012 (Concessão de renovação de registro à Comunidade de Renovação Esperança e Vida - CREVIN), publicada no DODF nº 235, de 21 de novembro de 2012, pág. 9;

Resolução nº. 28, de 09 de novembro de 2012 (Concessão de registro à Associação dos Idosos do Cruzeiro), publicada no DODF nº 235, de 21 de novembro de 2012, pág. 9;

Resolução nº. 27, de 17 de outubro de 2012 (Concessão de renovação de registro à Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte – Taguatinga/DF), publicada no DODF nº 216, de 24 de outubro de 2012, pág. 12;

Resolução nº. 26, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de renovação de registro à Obra Social Santa Izabel – OSSI Brasília), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 25, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de renovação de registro à Obra Social Santa Izabel – OSSI Brazlândia), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 24, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de registro à Associação Maria da Conceição - ASMAC), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 23, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de registro à Associação dos Idosos de Ceilândia - AIC), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 22, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de renovação de registro à Casa do Candango), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 21, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de registro à Associação dos Idosos de Taguatinga - AIT), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 20, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de renovação de registro ao Instituto de Gerontologia de Brasília), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 19, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de renovação de registro à Casa do Ceará em Brasília), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 18, de 11 de setembro de 2012 (Concessão de inscrição de programa de atendimento ao idoso desenvolvido pela Federação Espírita Brasileira - FEB), publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro de 2012, pág. 16;

Resolução nº. 17, de 29 de junho de 2012 (Torna público Calendário do 2º Semestre das Reuniões Ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal), publicada no DODF nº 133, de 06 de julho de 2012, pág. 38;

Resolução nº. 16, de 29 de março de 2012 (Aprova o regimento interno do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal), publicada no DODF nº 82, de 25 de abril de 2012, pág. 29 a 31;

Resolução nº 15, de 28 de março de 2012 (Torna público Calendário Semestral das Reuniões Ordinárias), publicada no DODF nº 53, de 15 de março de 2012, pág. 24;

Resolução nº. 14, de 28 de fevereiro de 2012 (Torna público as deliberações da III Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa – CDDPI), publicada no DODF nº 51, de 13de março de 2012, pág. 07 e 08;

Resolução Normativa nº 13, de 04 de novembro de 2010 (Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço face ao idoso abrigado nas Instituições de Longa Permanência do DF), publicada no DODF nº 222, de novembro de 2010, pág. 19;

Resolução Normativa nº 12, de 16 de abril de 2008 (Dispõe sobre II Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa), publicada no DODF nº 94, de 19 de maio de 2008, pág. 12;

Resolução Normativa nº 11, de 15 de janeiro de 2008 (Regulamenta o funcionamento das Associações e Centros de Convivência de Idosos no DF), publicada no DODF nº17, de 24 de janeiro de 2008, pág. 13;

Resolução Normativa nº 10, (Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço faze ao idoso abrigado nas entidades de longa permanência do DF – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 01/2004), publicada no DODF nº 228, de 29 de novembro de 2007, pág. 31;

Resolução Normativa nº 09, de 02 de maio de 2007 (Registro e inscrição de programas e cadastro de entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso), publicada no DODF nº 86, de 07/05/2007, pág. 17;

Resolução Normativa nº 08 (Dispõe sobre o processo de institucionalização de idosos nas Entidades de Longa Permanência do DF);

Resolução Normativa nº 07 (Altera Resolução Normativa nº 06/2006 que modifica a Comissão Temática do CDI/DF);

Resolução Normativa nº 06 (Dispõe sobre o processo de eleição das organizações representativas da Sociedade Civil e Presidência do CDI/DF), publicada no DODF nº 44, de 3 de março de 2006, pág. 14;

Resolução Normativa nº 05, de 16 de agosto de 2005 (Substituir o órgão colegiado), publicada no DODF nº 156, de 17 de agosto de 2005, pág. 43;

Resolução Normativa nº 04, de 24 de novembro de 2004 (Dispõe sobre a Convalidação dos Termos da Ata de 18 de março de 2004 e dos atos praticados pelo CDI/DF), publicada no DODF nº 223, de 24 de novembro de 2004, pág. 11 e 12;

Resolução Normativa nº 03, de 02 de setembro de 2004 (Dispõe sobre registro e inscrição de programa e cadastro de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso do DF), publicada no DODF nº 170, de 03 de setembro de 2004, pág. 13 e 14;

Resolução Normativa nº 03, de 02 de setembro de 2004 (Dispõe sobre registro e inscrição de programa e cadastro de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso do DF), republicada no DODF nº 186, de 28 de setembro de 2004, pág. 7 a 10;

Resolução Normativa nº 02, de 02 de setembro de 2004 (Dispõe sobre a taxionomia dos programas e regimes e classificação das áreas de atendimento pelas Entidades governamentais e não-governamentais do DF), publicada no DODF nº170, de 03/09/2004, pág. 13;

Resolução Normativa nº 01, de 30 de junho de 2004 (Dispõe sobre a fiscalização de Entidades de Assistência Social e Filantrópicas que recebem dotação e auxílios originários dos cofres públicos ou não), publicada no DODF nº 186, de 28 de setembro de 2004, pág. 07.



 


ATAS GESTÃO 2011/2015 

 

EXERCÍCIO 2011

Ata de reunião de posse dos conselheiros governamentais e não governamentais para a gestão 2011/2013, publicada no DODF nº 198, de 11 de outubro de 2011, pág.15 e 16;

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 08 de dezembro de 2011 (Informação e Avaliação da III Conferência Nacional do Idoso, Encerramento dos trabalhos de 2011, Planejamento 2012, dentre outros), publicada no DODF nº 51, de 13 de março de 2012, pág. 08;

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 18 de outubro de 2011 (Relatório das atividades dos grupos de trabalho do regimento interno, das ILPIs, CCIs, e Associações, dentre outros), publicada no DODF nº 100, de 23 de maio de 2012, pág. 10, 11 e 12;

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 27 de setembro de 2011 (Estrutura do CDI/DF, Avaliação da III CDDPI, dentre outros), publicada no DODF nº 100, de 23 de maio de 2012, pág. 09 e 10; 

EXERCÍCIO 2012

Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 05 de dezembro de 2012 (Apresentação do Relatório Anual do CDI/DF; Apresentação da Agenda da Semana de Valorização do Idoso/2012; Apresentação das Resoluções de Atribuições e Plano de Trabalho pelas Comissões Permanentes; Entrega dos Certificados de registro das entidades: Federação Espírita Brasileira – FEB; Casa do Ceará em Brasília; Instituto de Gerontologia de Brasília; Associação dos Idosos de Taguatinga – AIT; Casa do Candango; Associação dos Idosos de Ceilândia – AIC; Associação Maria da Conceição – ASMAC; OSSI Brasília; OSSI Brazlândia; Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte-Taguatinga; Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte-Centro Comunitário Luísa de Marillac; Comunidade de Renovação Esperança e Vida Nova – CREVIN; Associação dos Idosos do Cruzeiro e Associação dos Seniores Candango, dentre outros), publicada no DODF nº 171, de 19 de agosto de 2013, pág. 21 e 22;

Ata da 9ª Reunião Ordinária, de 07 de novembro de 2012 (Deliberação dos registros das entidades: 04 (quatro) processos nºs: 0424.000.011, 010, 006, 013/2012; Apresentação dos Projetos que estão em andamento na Câmara Legislativa; Apresentação da Semana de Valorização do Idoso/2012; Apresentação do Projeto de Capacitação dos Conselheiros, dentre outros), publicada no DODF nº 171, de 19 de agosto de 2013, pág. 20 e 21;

Ata da 8ª Reunião Ordinária, de 10 de outubro de 2012 (Apresentação do Trabalho da SEJUS; Deliberações de registros de entidades: processos nº 0424.000009/2012, dentre outros), publicada no DODF nº 229, de 12 de novembro de 2012, pág. 14;

Ata da 7ª Reunião Ordinária, de 05 de setembro de 2012 (Apresentação do Trabalho da OSSI; Deliberações de registros de entidades: 09 (nove) processos nºs: 0002.000108, 237, 238, 239, 240, 347, 365, 397 e 398/2012; apresentação das atividades do 1º semestre do CDI/DF; apresentação das resoluções de atribuições de trabalho pelas comissões permanentes, dentre outros), publicada no DODF nº 212, de 18 de outubro de 2012, pág. 25 e 26;

Ata da 6ª Reunião Ordinária, de 01 de agosto de 2012 (Apresentação do Relatório Semestral da Equipe de Fiscalização do CDI, Deliberações sobre os Processos de Registro de ILPI e CCI, dentre outros), publicada no DODF nº 186, de 13 de setembro de 2012, pág. 16 e 17;

Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 28 de junho de 2012 (Escolha dos coordenadores e vice-coordenadores das comissões permanentes, Calendário de Reuniões Ordinárias do CDI/DF, referente ao segundo semestre de 2012, dentre outros) publicada no DODF nº 156, de 07 de agosto de 2012, pág. 11;

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 31 de maio de 2012 (Formação das Comissões Permanentes, Eventos “Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa", dentre outros), publicada no DODF nº 133, de 06 de julho de 2012, pág. 38;

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 26 de abril de 2012 (Apresentação, discussão e aprovação da Minuta do Projeto de Lei Complementar de alteração do Fundo de Apoio e Assistência do Idoso – FAAI, dentre outros), publicada no DODF nº 94, de 15 de maio de 2012, pág. 25;

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 29 de março de 2012 (Aprovação do Regimento Interno, dentre outros), publicada no DODF nº 100, de 23 de maio de 2012, pág. 12;

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 28 de fevereiro de 2012 (Homologação das deliberações e moções da III CDDPI, Plano de Ação para 2012 do CDI/DF, Curso de Capacitação para os Conselheiros, dentre outros), publicada no DODF nº 100, de 23 de maio de 2012, pág. 11;

 

ATAS GESTÃO 2011/2013 

EXERCÍCIO 2013

Ata da 6ª Reunião Ordinária, de 07 de agosto de 2013 (Informes II Encontro dos Conselheiros Estaduais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o CNDI, na cidade de Goiás, Informes do Processo de Eleição – Gestão 2013/2015, Apresentação Relatório do CDI/DF – Gestão 2011/2013), publicada no DODF nº 171, de 19 de agosto de 2013, pág. 19 e 20;

Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 05 de junho de 2013 (Apresentação e aprovação da Resolução nº 40/2013 que trata dos procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso ou que desenvolvem atividades para idosos no âmbito do Distrito Federal; Apresentação dos pareceres da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente deliberação dos registros da Obras Assistenciais Centro Espírita Irmão Jorge – 0424.000015/2012 dentre outros), publicada no DODF nº 171, de 19 de agosto de 2013, pág. 19 e 20;

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 02 de maio de 2013 (Apresentação da Proposta de Trabalho da UNAI pela SEDEST E Saúde, Apresentação e aprovação das Resoluções da Comissão de Fiscalização e Registro e da Comissão de Normas, Eleger os membros que irão compor a Comissão Eleitoral, Retorno da SEI quanto aos Memos nº 43 e 45/2013-CDI/DF dentre outros), publicada no DODF nº 118, de 11 de junho de 2013, pág. 15 e 16;

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 03 de abril de 2013 (Apresentação das Resoluções de Atribuições e Plano de Trabalho pelas Comissões Permanente Fiscalização e Registro e Normas, Atas 9ª e 10ª Reuniões Ordinárias do CDI/DF, dentre outros), publicada no DODF nº 99, de 16 de maio de 2013, pág. 18 e 19;

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 06 de março de 2013 (Apresentação das Resoluções de Atribuições e Plano de Trabalho pelas Comissões Permanentes, dentre outros), publicada no DODF nº 75, de 12 de abril de 2013, pág. 23;

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 06 de fevereiro de 2013 (Apresentação das Resoluções de Atribuições e Plano de Trabalho pelas Comissões Permanentes, Distribuição do Processo nº 0424000014/2012-Espaço Convivência de Idoso (ILPI), Discussão e elaboração do Plano de Trabalho para 2013, dentre outros), publicada no DODF nº 64, de 28 de março de 2013, pág. 45 e 46;

 

ATAS GESTÃO 2013/2015 

EXERCÍCIO 2013

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 13 de novembro de 2013 (Eleição para Presidente e Vice-presidente do CDI; Eleger os membros que irão compor a Comissão Eleitoral; Calendário das Reuniões Ordinárias, referente ao exercício de 2014; Assinatura do Termo de Posse dos Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI, na gestão 2013/2015; Informes gerais; dentre outros), publicada no DODF nº 79, de 22 de abril de 2014, pág. 15 e 16;

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 04 de dezembro de 2014 (Apresentação dos novos integrantes da Assessoria Especial do CDI; Eleição do Vice-presidente do CDI; Escolha dos conselheiros integrantes, coordenadores e vice coordenadores que irão compor as Comissões Permanentes do CDI; Assinatura do Termo de Posse dos  Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI, na gestão 2013/2015, dos ausentes na reunião de posse, dia 04/12/2013; Alterações no CDI decorrentes da publicação da Lei nº 5.242, de 16/12/2013; Encaminhamentos às Comissões Permanentes e Grupo de Trabalho; dentre outros), publicada no DODF nº 57, de 20 de março de 2014, pág. 36 e 37;

 

EXERCÍCIO 2014

Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 06 de novembro de 2014 (Relato da Comissão Organizadora, para acompanhar, elaborar e executar o Projeto Básico da IV     Conferência Distrital da Pessoa Idosa, no exercício de 2015; Apresentação do(s) parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente Deliberação do(s) registro(s) da(s) entidade(s): 0002.000403/2014 – Casa do Vovô II – Conselheira Ana Paula Martins (SBGG); 0002-000698/2014-Secretaria Especial do Idoso- Conselheira Ana Paula Martins (SBGG); 0002-000697/2014-Instituto Ladainha - Conselheiro Jurandir (AIT) dentre outros), publicada no DODF nº 263, de 17/12/2014, pág. 27 e 28;

Ata da 9ª Reunião Ordinária, de 06 de novembro de 2014 (Apresentação do(s) parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente Deliberação do(s) registro(s) da(s) entidade(s):0002.000265/2014 – Associação dos Idosos Paz e Amor do Cruzeiro Velho – Conselheira Sttela Pimenta (SEEDF); 0002.000403/2014 – Casa do Vovô II – Conselheira Ana Paula Martins (SBGG); Distribuição do Processo:0002-000698/2014-Secretaria Especial do Idoso- Conselheira Ana Paula Martins (SBGG) dentre outros), publicada no DODF nº 263, de 17/12/2014, pág. 27 e 28;

Ata da 8ª Reunião Ordinária, de 02 de outubro de 2014 (Apresentação do(s) parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente Deliberação do(s) registro(s) da(s) entidade(s):0002.000265/2014 – Associação dos Idosos Paz e Amor do Cruzeiro Velho – Conselheira Stela Pimenta (SEEDF); 0002.000518/2014 – Associação Casa Santo André – Mariana Cabral (Espaço Convivência); 0002.000403/2014 – Casa do Vovô II – Conselheira Ana Paula Martins (SBGG) dentre outros.

Ata da 7ª Reunião Ordinária, de 04 de setembro de 2014 (Definição dos encaminhamentos quanto a Proposta Orçamentária da SEI; Definição dos encaminhamentos quanto ao Recurso do Fundo Nacional do Idoso; Distribuição do(s) processo(s): 0002.000265/2014 – Associação dos Idosos Paz e Amor do Cruzeiro Velho – Conselheira Stela Pimenta (SEEDF); 0002.000518/2014 – Associação Casa Santo André – Mariana Cabral (Espaço Convivência) dentre outros), publicada no DODF nº 218, de 16/10/2014, pág. 20, 21 e 22;

Ata da 6ª Reunião Ordinária, de 07 de agosto de 2014 (Apresentação do(s) parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente   Deliberação do(s) registro(s) da(s) entidade(s): 0002.000402/2014 - Programa Providência e Elevação da Renda Familiar – Conselheira Ana Paula Martins (SBGG);0002.000374/2014 - Grupo de Assistência Social e Espiritual Francisco de Assis – Conselheiro Jurandir de Aquino (AIT);  0002.000421/2014 - Centro Presbiteriano de Convivência Idade e Experiência – Conselheira Mariana Cabral (Espaço Convivência de Idosos);0002.000403/2014 – Casa do Vovô II – Conselheira Ana Paula Martins (SBGG); 0002.000477/2014 – Ação Social Comunitária - AFMA – Conselheiro Jurandir de Aquino (AIT); 0002.000265/2014 – Associação dos Idosos Paz e Amor do Cruzeiro Velho – Conselheira Stela Pimenta (SEEDF) dentre outros), publicada no DODF nº 191, de 16/09/2014, pág. 8, 9 e 10;

Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 05 de junho de 2014 (Apresentação do(s) parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente   Deliberação do(s) registro(s) da(s) entidade(s): 0002.000402/2014 – Programa Providência e Elevação da Renda Familiar; 0002.000374/2014 – Grupo de Assistência Social e Espiritual Francisco de Assis; dentre outros), publicada no DODF nº 195, de 18/10/2014, pág. 22, 23 e 24;

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 08 de maio de 2014 (Apresentação do trabalho realizado pela ANVISA-PAIS; Apresentação do parecer e deliberação do registro do Processo nº 0424.000006/2013 – Instituto Integridade Lar dos Velhinhos Maria de Madalena; Relato das Comissões Permanentes e o Grupo de Trabalho; dentre outros), publicada no DODF nº 125, de 17/06/2014, pág. 9 e 10;

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 03 de abril de 2014 (Informes da Assessoria Especial; Distribuição do Processo nº 0424.000006/2013 – Instituto Integridade Lar dos Velhinhos Maria de Madalena; Distribuição de Trabalhos para as Comissões Permanentes e o Grupo de Trabalho; dentre outros), publicada no DODF nº 97, de 16 de maio de 2014, pág. 22;

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 13 de março de 2014 (Complementação na composição das Comissões Permanentes do CDI; Relato das Comissões Permanentes e Grupo de Trabalho; dentre outros), publicada no DODF nº 79, de 22 de abril de 2014, pág. 15 e 16;

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 06 de fevereiro de 2014 (Apresentação dos novos integrantes da Assessoria Especial do CDI; Eleição do Vice-presidente do CDI; Escolha dos conselheiros integrantes, coordenadores e vice coordenadores que irão compor as Comissões Permanentes do CDI; Assinatura do Termo de Posse dos  Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI, na gestão 2013/2015, dos ausentes na reunião de posse, dia 04/12/2013; Alterações no CDI decorrentes da publicação da Lei nº 5.242, de 16/12/2013; Encaminhamentos às Comissões Permanentes e Grupo de Trabalho; dentre outros), publicada no DODF nº 57, de 20 de março de 2014, pág. 36 e 37;

 

EXERCÍCIO 2015

Ata da 6ª Reunião Ordinária, de 1º de outubro de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária e da 3ª Reunião Extraordinária do CDI/DF; Apresentação do(s) parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente deliberação do(s) registro(s) da(s) entidade(s): Processo nº 0419-000154/2015 – Renovação de Registro de Entidade/Casa do Ceará – Conselheira Thaís; Processo nº 0419-000160/2015 – Inscrição de Programa – Associação Cultural de Esportes – Conselheira Antônia; Processo nº 0419-000022/2015 – Renovação de Registro – Associação Maria da Conceição – ASMAC; Processo nº 0419-000194/2015 – Renovação de Registro – Associação dos Idosos do Cruzeiro – Conselheiro Márcio Valério; Processo nº 0419-000149/2015 – Inscrição de Programa – Secretaria de Estado de Saúde – Conselheira Ana Paula; IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa; Relatório da Gestão 2013/2015; Informações Gerais, Aguardando publicação...

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 3 de setembro de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária e da 4ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Apresentação da Proposta de Orçamento da SEMIDH, referente ao exercício de 2016; IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa; Relato da Comissão Eleitoral; Apresentação dos parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente deliberação do(s) registro(s) da(s) entidade(s): Processo nº 0419-000131/2015 – Registro de Entidade/ Singular Espaço Sênior – Conselheiro Jerônimo Agenor – OAB/DF; Processo nº 0419-000150/2015 – Renovação de Registro de Entidade/Associação dos Idosos de Taguatinga – Conselheiro Jerônimo Agenor – OAB/DF; Processo nº 0419-000169/2015 – Inscrição de Programa/Federação Espírita – Conselheiro Alberto – Secretaria de Estado de Mobilidade; Processo nº 0419-000162/2015 – Registro de Entidade/Associação Paz e Amor do Cruzeiro – Conselheiro Alberto – Secretaria de Estado de Mobilidade; Processo nº 0419-000145/2015 – Renovação de Registro de Entidade/Associação dos Idosos de Ceilândia – Conselheira Teresinha – Secretaria de Estado de Fazenda; Processo nº 0419-000022/2015 – Inscrição de Programa/Corpo de Bombeiro – Conselheira Antônia – Casa do Ceará; Processo nº0419-000147/2015 – Renovação de Registro de Entidade/OSSI/Brasília – Conselheira Thaís – Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº0419-000154/2015 – Renovação de Registro de Entidade/ Casa do Ceará – Conselheira Thaís – Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 0419-000146/2015 – Renovação de Registro de Entidade/OSSI/Brazlândia – Conselheira Ângela – Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 0419-000153/2015 – Renovação de Registro Entidade/ Associação Comunitária de Saúde – Conselheiro Márcio Valério – Secretaria de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Processo nº 0419-000148/2015 – Renovação de Registro de Entidade/Casa do Candango Lar São José – Conselheiro Márcio Valério – Secretaria de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Distribuição de Processos: - Processo nº0419-000161/2015 – Renovação de Registro de Entidade/Associação Maria da Conceição; Processo nº 0419-000160/2015 – Inscrição de Programa/Associação Cultural de Esportes e Artes Central; Processo nº 0419-000149/2015 – Inscrição de Programa/Secretaria de Estado de Saúde; Deliberação acerca da nova proposta de minuta do Regulamento do FDI/DF – Processo nº 0002-000448/2014; Apresentações dos trabalhos realizados das Comissões Permanentes do CDI/DF; Informações Gerais, publicada em DODF nº 17, de 26 de janeiro de 2016 Pág.15 a 17.

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 6 de agosto de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Assinatura do Termo de Posse dos Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI/DF, na gestão 2015/2017; IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa; 4- Apresentação dos pareceres da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente deliberação dos registros das entidades: Processo nº 0002-000697/2014 – Inscrição de Programas Instituto Ladainha, Processo nº 0419-000061/2015 – Inscrição de Programas/Universidade Católica de Brasília – UCB, Processo nº 0419-000092/2015 – Inscrição de Programas/ Jesus Vive Assistência Social e Processo nº 0419-000022/2015 – Inscrição de Programas/Corpo de Bombeiros Militar; Distribuição de Processos: Processo nº 0419-000131/2015 – Registro de Entidade/Espaço Sênior; Apresentações dos Planos de Trabalho das Comissões Permanentes do CDI/DF e trabalhos realizados; Informações Gerais, publicada em DODF nº 183, de 22 de setembro de 2015 Pág.15.

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 11 de junho de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Apresentações dos Planos de Trabalho das Comissões Permanentes do CDI/DF; Relato da Comissão Organizadora da IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa; Marcação das reuniões das Comissões Permanentes do CDI/DF que ficaram impossibilitadas de se reunirem; Calendário das Reuniões Ordinárias do CDI/DF referente ao 2º Semestre de 2015; Vacância dos Conselheiros da Sociedade Civil e do Governo na Composição do CDI/DF; Definição acerca da equipe de Fiscalização do CDI/DF; Distribuição dos Processos: Processo nº 0419-000061/2015 – Inscrição de Programa/Universidade Católica de Brasília – UCB - Conselheiro: Jurandir de Aquino; Processo nº 0419-000092/2015 – Inscrição de Programas/Jesus Vive Assistência Social - Conselheira: Ana Paula Martins de Campos; Informações Gerais, dentre outros), publicada no DODF nº 162, de 21/08/2015, pág. 14 e 15;

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 7 de maio de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenação dos Direitos da Pessoa Idosa – CODIPI; Continuidade na composição das Comissões do CDI/DF pelos Conselheiros e escolha dos Coordenadores e Vice Coordenadores de cada Comissão; Marcação das reuniões das Comissões Permanentes do CDI/DF que ficaram impossibilitadas de se reunirem; Apresentação do Plano de Trabalho das Comissões Permanentes que já se reuniram; Informações Gerais, dentre outros), publicada no DODF nº 132, sexta-feira, 10 de julho de 2015 pág. 14-16.

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 23 de abril de 2015 (Assinatura do Termo de Posse dos Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI/DF, na gestão 2015/2017; Vacância da Vice Presidência do CDI/DF; Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária; Escolha dos Conselheiros integrantes, Coordenadores e Vice Coordenadores que irão compor as Comissões do CDI/DF; Distribuição de Trabalho: Apresentação do Plano de Trabalho de cada Comissão Permanente para próxima Reunião Ordinária; Comissão de Normas - Acompanhamento, análise de todos os projetos, emendas que envolvem direta ou indiretamente os direitos da pessoa idosa: Informamos que foi enviado o Ofício nº 04/2015 à Câmara Legislativa; Comissão de Orçamento, Financiamento e Gestão do Fundo: Reunião com a Coordenação de Direitos da Pessoa Idosa - CODIPI para discutir o PPA, proposta de utilização do orçamento do CDI e captação de recursos para o Fundo dos Direitos do Idoso – FDI/DF, dentre outros), publicada no DODF nº 115, quarta-feira, 17 de junho de 2015 pág. 23-24.

Ata da 3ª Reunião Extraordinária, de 24 de setembro de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Apresentação do(s) parecer(es) da Comissão de Fiscalização e Registro e consequente Deliberação do(s) registro(s)  da(s) entidade(s): - Processo nº 0419-000154/2015 - Renovação de Registro de Entidade - Casa do Ceará – Conselheira Thaís; - Processo nº 0419-000160/2015 – Inscrição de Programa – Associação Cultural de Esportes e Artes Central – Conselheira Antônia; - Processo nº 0419-000022/2015 – Renovação de Registro – Associação Maria da Conceição – ASMAC; - Processo nº 0419-000194/2015 – Renovação de Registro – Associação dos Idosos do Cruzeiro – Conselheiro Márcio Valério; - Processo nº 0419-000149/2015 – Inscrição de Programa – Secretaria de Estado de Saúde – Conselheira Ana Paula; IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa; Informes Gerais.), publicada no DODF nº 17, de 26/01/2015, pág. 15.

Ata da 2ª Reunião Extraordinária, de 22 de setembro de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária; Apresentação dos Conselheiros Governamentais para compor o CDI/DF; Parecer acerca do mandato da Sociedade Civil na Presidência; Vacância da Vice Presidência do CDI/DF; Escolha dos Conselheiros integrantes, Coordenadores e Vice Coordenadores que irão compor as Comissões Permanentes do CDI/DF; Assinatura do Termo de Posse dos Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI/DF; Distribuição do(s) Processo(s): 0002-000697/2014-Instituto Ladainha; IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e Informações Gerais: Relato acerca do ocorrido no CDI/DF entre dezembro de 2014 a março de 2015, dentre outros), publicada no DODF nº 183, de 22/09/2015, pág. 13-15.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária, de 26 de março de 2015 (Leitura e aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária; Apresentação dos Conselheiros Governamentais para compor o CDI/DF; Parecer acerca do mandato da Sociedade Civil na Presidência; Vacância da Vice Presidência do CDI/DF; Escolha dos Conselheiros integrantes, Coordenadores e Vice Coordenadores que irão compor as Comissões Permanentes do CDI/DF; Assinatura do Termo de Posse dos Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI/DF; Distribuição do(s) Processo(s): 0002-000697/2014-Instituto Ladainha; IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e Informações Gerais: Relato acerca do ocorrido no CDI/DF entre dezembro de 2014 a março de 2015, dentre outros), publicada no DODF nº 115, de 17/06/2015, pág. 22.

 

ATAS GESTÃO 2016/2018

EXERCÍCIO 2016

Ata de Eleição das Organizações as Sociedade Civil para composição dos membros do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para Gestão 2015 a 2017, publicada no DODF nº 17, de 18/04/2016.

Designações dos Conselheiros do Governo e da Sociedade Civil para exercerem as funções de Conselheiros Titulares e Suplentes do CDI/DF - Gestão 2016/2018, publicadas no DODF nº 32, de 18/02/2016, pág. 09 e 10 e de nº 41, de 02/03/2016, pág. 59.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária, de 04 de março de 2016 (Assinatura do Termo de Posse Coletivo dos Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI/DF, na gestão 2016/2018; Eleição da Presidente e Vice Presidente do CDI/DF; IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, Escolha dos conselheiros integrantes, coordenadores e vice coordenadores que irão compor as Comissões Permanentes do CDI/DF e a Comissão da IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e dentre outros), publicada no DODF nº 104, de 02/06/2016, pág. 03.

Ata da 2ª Reunião Extraordinária, de 09 de março de 2016 (Assinatura do Termo de Posse Individual dos Conselheiros designados para representação da Sociedade Civil e do Governo para compor o CDI/DF, na gestão 2016/2018, Composição das Comissões Permanentes do CDI/DF e da Comissão organizadora da IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, Calendário das Reuniões Ordinárias do 1º Semestre de 2016 e dentre outros), publicada no DODF nº 104, de 02/06/2016, pág. 03.

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 07 de abril de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Posse de Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias do CDI/DF; Inclusão dos Conselheiros empossados nas Comissões Permanentes do CDI/DF e agendamento de datas para início dos trabalhos; Relatoria de Processos: 1. Processo nº 0419-000198/2015 – Renovação de Registro de Entidade/Casa do Vovô I – Conselheiro Relator Francisco Wiechert; 2. Processo nº 0419-000204/2015- Renovação de Registro de Entidade/Centro Comunitário do Idoso Luísa de Marillac – Obras Sociais – Conselheira Relatora  Adrienne Otoni; 3. Processo nº 0419-0000206/2015 – Registro/Associação dos Idosos Girassol e Rosas Vermelhas – Conselheira Relatora Antônia Guimarães; 4. Processo nº 0419-000207/2015 – Renovação de Registro de Entidade/Comunidade de Renovação Esperança e Vida Nova – Conselheiro Relator Hugo Moreira; 5. Processo nº 0419-000203/2015 – Registro/Associação de Grupos de Idosos do Paranoá – Conselheira Relatora Antônia Guimarães; Relatório das atividades das Comissões que se reuniram: 1. Comissão Organizadora da IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa; 2. Comissão de Fiscalização e Registro. Informes Gerais: 1. Apresentação da nova Coordenadora de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa – COPIDI e outros). Publicada no DODF nº 104, de 02/06/2016, pág. 02 e 03.

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 05 de maio de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 1ª Ordinária e 2ª Reuniões Extraordinárias do CDI/DF; Oficina para o Planejamento Estratégico do CDI/DF; Informes Gerais: 1. Inclusão dos Conselheiros que ainda não compõe Comissões Permanentes do CDI/DF e relatório das Comissões; 2. Breve relato acerca da situação da Associação dos Idosos Girassol e Rosas Vermelha; 3. Breve relato da IV Conferência Nacional da Pessoa Idosa, de 24 a 27/04/2016 e dentre outros). Publicada no DODF nº 113, de 15/06/2016, pág. 06.

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 02 de junho de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 2ª Ordinária do CDI/DF; Abertura; Apresentação do Plano de Ação da Coordenação da Pessoa Idosa – COPI; Breve relato da Comissão de Políticas Públicas e de Orçamento e Gestão do Fundo – “Fundo dos Direitos do Idoso”; Breve relato da Comissão “IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa”; Breve relato das demais Comissões acerca do andamento dos trabalhos; Distribuição dos Processos nº: 0431.000.686/2016 – Comunidade de Renovação Esperança e Vida Nova – CREVIN; 0431.000.685/2016 – Instituto Integridade – Lar dos Velhinhos Maria de Madalena; 0431.000.684/2016 – Associação dos Seniores Candangos; Informes Gerais: 1. Importância da Participação dos Conselheiros na conclusão do Planejamento Estratégico do CDI/DF e agendamento da próxima oficina; Reunião com o Administrador da Estrutural acerca do CCI Girassol e Rosas Vermelhas e dentre outros). Publicada no DODF nº 139, de 21/07/2016, pág. 03.

Ata da 3ª Reunião Extraordinária, de 24 de junho de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Apresentação da proposta orçamentária da SEDESTMIDH relativa à Pessoa Idosa; Decisão quanto a realização da IV Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa; Projeto de Conselho Curatelar; Informes Gerais: Importância da Participação dos Conselheiros na conclusão do Planejamento Estratégico do CDI/DF e agendamento da próxima oficina e outros). Publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06 a 08.

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 14 de julho de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 3ª Ordinária do CDI/DF; Breve relato da Comissão de Políticas Públicas e de Orçamento e Gestão do Fundo – “Fundo dos Direitos do Idoso”; Breve relato das demais Comissões acerca do andamento dos trabalhos. Discussão para elaboração da proposta de Lei Orçamentária 2017 para a "manutenção e funcionamento do Conselho dos Direitos do Idoso". Relatoria dos Processos nº: 0431.000.684/2016 – Associação dos Seniores Candangos; 0431.000.686/2016 – Comunidade de Renovação Esperança e Vida Nova; 0431.000.713/2016 – Centro Presbiteriano Idade e Experiência; 0431.000.729/2016 – Lar Duarte Ferreira; 0431.000.755/2016 – Obras Assistenciais Bezerra de Menezes; 0431.000.841/2016 – Grupo de Assistência Social e Espiritual Francisco de Assis; 0431.000.864/2016 – Longevitta Centro Geriátrico LTDA; Definir Calendário de Reuniões Ordinária do 2º Semestre. Informes Gerais: Discussão sobre a presidência do CDI/DF e outros). Publicada no DODF nº 163, de 29/08/2016, pág. 06 a 08.

Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 18 de agosto de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 3ª Extraordinária e 4ª Ordinária do CDI/DF; Aberto para um breve relato das comissões quanto ao andamento dos seus respectivos trabalhos; Retorno quanto a marcação da audiência com o Governador agendada pela Maria Lourdes Silva; Fundo dos Direitos do Idoso - Roberto Imbrósio; Oficinas Descentralizadas; Distribuição dos Processos nº: 0431.001.144/2016 – Programa Providência de Elevação da Renda Familiar; Informes Gerais: Agendamento e efetivação das reuniões das comissões permanentes para continuidade das atividades e outros). Publicada no DODF nº 177, de 19/09/2016, pág.7 e 8.

Ata da 6ª Reunião Ordinária, de 1º de setembro de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Aberto para um breve relato das comissões quanto ao andamento dos seus respectivos trabalhos; Relatoria do Processo nº: 0431.000.935/2016 – Espaço Sênior Amigos do Tempo; informes gerais e outros). Publicada na Edição Extra do DODF nº 37, de 24 de novembro de 2016, págs.1 e 2.

Ata da 7ª Reunião Ordinária, de 5 de outubro de 2016 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Relatoria do Processos nº 0431.000881/2016; Breve relato quanto a II Oficina Descentralizada de Taguatinga e III Oficina Descentralizada do Recanto das Emas e organização das Oficinas de Sobradinho e Guará; Emissão de cartão do idoso pelo DFTRANS; informes gerais e outros). Publicada na Edição Extra do DODF nº 37, de 24 de novembro de 2016, págs.1 e 2.

Ata da 8ª Reunião Ordinária, de 1º de setembro de 2016 (Abertura, justificativa de ausência dos conselheiros, Aprovação da pauta, Aprovação da Ata da 6ª e 7ª Reunião Ordinária; Relatoria dos Processo nº 0431.001470/2016 – Universidade do Envelhecer; 0431.001453/2016 – Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais do DF; Breve relato quanto a IV Oficina descentralizada de Sobradinho e V Oficina do Guará; Breve relato acerca da reunião que tratou da regulamentação do Fundo dos Direitos do Idoso; Apresentação de proposta de reordenamento dos Centros de Convivência de Idosos;  Deliberação acerca da Minuta da Resolução nº 85; informes gerais e outros). Publicada no DODF nº 240, de 22/12/2016, pág 64.

Ata da 9ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2016 (Abertura, justificativa de ausência dos conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Relato das Ações do CDI/DF do ano de 2016; Informações sobre o Fundo dos Direitos do Idoso; Breve relato sobre as atividades desenvolvidas pelas Comissões Permanentes; informes gerais e outros). Publicada no DODF nº 73, de 17/04/2017, pág. 17 e 18.

 

EXERCÍCIO 2017

Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 2 de fevereiro de 2017 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa do DF no exercício de 2017; Ciência do Calendário das Reuniões Ordinárias do CDI/DF, referente ao 1º Semestre 2017; Apresentação da minuta da Resolução que trata do Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes; Apresentação da minuta da Resolução que trata das Faltas Justificadas dos Conselheiros; Encaminhamento por e-mail dos Relatórios das Oficinas Descentralizadas pendentes com a maior brevidade possível; informes gerais e outros). Publicada no DODF nº 77, de 24/04/2017, pág.21 e 22.

Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 2 de fevereiro de 2017 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do CDI/DF; Resolução nº 89, de 17 de janeiro de 2017, que torna público o cronograma das reuniões das Comissões Permanentes e Grupos Temáticos do Conselho dos Direitos do Idoso e Resolução nº 90, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o limite de faltas justificadas dos representantes governamentais e não governamentais, publicadas no DODF nº 34, de 16/02/2017, pág. 5 e 6; I Fórum Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa do DF no exercício de 2017 e marcação da reunião da Comissão Organizadora; Encaminhamento por e-mail dos Relatórios das Oficinas Descentralizadas pendentes com a maior brevidade possível; informes gerais e outros). Publicada no DODF nº 86, de 8/5//2017, pág.13 e 14.

Ata da 3ª Reunião Ordinária, de 06 de abril de 2017 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Eleição do Presidente e Vice-presidente do CDI/DF com mandato de um ano; informes gerais e outros). Publicada no DODF nº108, de 07/06/2017, pág.10 e 11.

Ata da 4ª Reunião Ordinária, de 04 de maio de 2017 (Abertura; Justificativa de ausência dos (as) Conselheiros (as); Aprovação da Pauta; Apresentação da nova Coordenadora da Pessoa Idosa e do Subsecretário dos Direitos Humanos; Esclarecimentos sobre o Processo de Regulamentação do Fundo dos Direitos do Idoso; Plano Distrital de Envelhecimento Ativo; Comunicação sobre ILPI em situação de pré-falência – Conselheiro Otávio; informes gerais e outros). Publicada no DODF nº108, de 07/06/2017, pág. 11 e 12.

 

 

 

 

 

 

 


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