Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
3/06/20 às 16h08 - Atualizado em 5/07/21 às 10h31

Institucional

Clique aqui para acessar a estrutura completa da SMDF (Decreto 40.698/2020)

Clique aqui para acessar a alteração da estrutura da SMDF (Decreto 41.136/2020)

Clique aqui para acessar o Organograma da SMDF

 

À Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, órgão da Administração Direta do Governo do Distrito Federal, diretamente subordinada ao Governador, que tem como competência formular, coordenar e articular políticas públicas voltadas à promoção da mulher, garantia de direitos, à proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, bem como, desenvolver, implementar e monitorar políticas e programas temáticos nas áreas de educação, trabalho, cultura, saúde, autonomia econômica e participação política, que considerem as mulheres em sua diversidade, com vistas à promoção da igualdade e também, acompanhar a implementação de legislação de ação afirmativa e o cumprimento de acordos, tratados, convenções e planos de ações sobre a promoção da igualdade entre mulheres e homens e o combate à discriminação e a todas as formas de violência contra às mulheres.

Seus principais setores tem as seguintes competências:

Secretaria Executiva: presta assistência direta e imediata a Secretária de Estado, bem como supervisiona e orienta as atividades desenvolvidas pelas subsecretarias.

Gabinete: assiste a Secretária de Estado em sua representação política e social, incumbindo-se do preparo do seu expediente pessoal.

Assessoria Jurídico-Legislativa: auxilia nos assuntos de natureza jurídica, legislativa e correcional.

Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos: coordena as atividades voltadas ao planejamento e à gestão estratégica institucional.

Assessoria de Comunicação: promove a comunicação e divulgação institucional.

Ouvidoria: atende e orienta o público quanto ao acesso de informações referentes a Secretaria.

Subsecretaria de Administração Geral – SUAG: é o setor da SMDF voltado à gestão de pessoal, planejamento, orçamento e finanças, de contratos, convênios e fundos, de suporte operacional e administrativo, de logística, engenharia e tecnologia da informação, bem como ao processamento de demandas em conformidade com a legislação de compras, contratação de serviços e/ou obras.

Subsecretaria de Enfrentamento à Violência – SUBEV: formula, implementa, monitora e avalia ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento e à eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. É a o setor responsável pelas unidades de atendimento as mulheres: Casa da Mulher Brasileira, NAFAVDS, CEAM’s e Casa Abrigo.

Subsecretaria de Promoção das Mulheres: esta subsecretaria formula, planeja, coordena, avalia e apoia a implementação das políticas públicas para a promoção das mulheres. É o setor responsável pela implementação da Rede de Promoção das Mulheres, e do espaço Empreende Mais Mulher, bem como das Unidades móveis da Secretaria da Mulher.

Conselho dos Direitos da Mulher: é responsável por formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito distrital, voltadas à eliminação da violência e da discriminação, à promoção e defesa dos direitos das Mulheres. Saiba mais: http://www.mulher.df.gov.br/conselho-dos-direitos-da-mulher-do-distrito-federal-cdm-df/

 

As demais competências são dadas pelo regimento interno. (Clique aqui)

Organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal

Decreto 39.610/2019

 

Estrutura da SMDF

Decreto_40.698/2020

 

Alteração da Estrutura da SMDF

Decreto 41.136/2020

Decreto 41.703/2021

Decreto 41.909/2021

Decreto 42.093/2021

 

Regimento Interno da SMDF

Decreto_n_41.106/2020

 

Legislação Casa Abrigo

Lei nº 434/1993

Decreto nº 22.949/2002

Portaria nº 60/2016 – SEDESTMIDH

 

Portarias

Portaria nº 41, de 12 de maio de 2021 – Institui o Programa Acolher

 

Portarias Conjuntas

Portaria Conjunta 01/2019 – SMDF e SETRAB

Portaria Conjunta 02/2019 – SMDF e DPDF

 

Secretária da Mulher – Ericka Filippelli

 

Secretária Executiva – Vandercy Camargos

 

Chefe de Gabinete – Thalita Bucar

 

Subsecretaria de Promoção das Mulheres – Fernanda Figueiredo Falcomer Meneses

 

Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – Irina  Storni

 

Subsecretaria de Administração Geral – Rejane Parente Lucas

 

Secretária da Mulher

Ericka Filippelli

 

Tel: (61) 3330-3104

Endereço: Palácio do Buriti – Ed. Anexo, 8º andar.

Brasília – DF.

CEP: 70.075-900

 

Secretária Executiva – Vandercy Camargos – Telefone: (61) 3330-3114

Email: vandercy.camargos@mulher.df.gov.br

 

Chefe de Gabinete – Thalita Bucar – Telefone: (61) 3330-3104

Email: thalita.bucar@mulher.df.gov.br

 

Subsecretaria de Promoção das Mulheres – Fernanda Falcomer Telefone: (61) 3330-3107

Email: fernanda.falcomer@mulher.df.gov.br

 

Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – Irina  Storni –Telefone: (61) 3330-3133

Email: irina.storni@mulher.df.gov.br

 

Subsecretaria de Administração Geral – Rejane Parente Lucas  – Telefone: (61) 3330-3109

Email: rejane.parente@mulher.df.gov.br